Uma comissão de lideranças indígenas de Roraima participou, na manhã desta sexta-feira (7), da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), realizada na sede da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília.
A convite da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), as lideranças acompanharam a reunião da Comissão Terra e Água, que teve como pauta o Relatório de Sistematização de Dados sobre a Violência Letal contra Povos Indígenas no Brasil (2020-2026). O documento será encaminhado às autoridades competentes e a instâncias internacionais de proteção dos direitos humanos.
Elaborado pelo CNDH, o relatório tem como objetivo solicitar informações e providências das autoridades brasileiras competentes, além de subsidiar denúncias perante instâncias internacionais de proteção dos direitos humanos. Com base em dados oficiais disponíveis para o período de 2020 a 2024, o documento aponta pelo menos 957 assassinatos de indígenas no Brasil em cinco anos, uma média superior a 190 mortes por ano — o equivalente a mais de uma morte a cada dois dias.
O Tuxaua-Geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Amarildo Macuxi, participou do debate e apresentou um resumo dos crimes e das violações cometidos contra os povos indígenas em Roraima.
“Agradecemos por nos receberem nesta reunião. Os nossos direitos estão sendo atacados. Trago aqui que 21 lideranças foram assassinadas pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Sou filho de uma liderança assassinada e o caso segue impune. Temos casos de comunidades e parentes queimados, como no Centro Indígena de Formação. Temos, mais recentemente, o caso da liderança jovem Gabriel Ferreira, da região do Amajari, que foi assassinado. Pedimos providências e questionamos: até quando os povos indígenas serão assassinados dentro dos seus próprios territórios?”, disse Amarildo.
O advogado do CIR, Júnior Nicácio, também destacou a criminalização de lideranças indígenas em Roraima, citando o caso Tabatinga, entre outras situações, e solicitou providências, principalmente em relação à morte de Gabriel Ferreira.
“Os casos de violação aos direitos humanos que aconteceram em Roraima já constam nesse relatório. O mais recente é o caso da liderança Gabriel Ferreira, encontrado morto no dia 10 de fevereiro. A polícia apresentou o laudo técnico, mas as lideranças contestaram o resultado e pedimos que o CNDH intervenha no caso. Os dados de Roraima são bastante alarmantes. De 2020 a 2025, cerca de 25 indígenas, entre jovens, mulheres e homens, estão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Pedimos que os crimes citados não fiquem impunes”, relatou Nicácio.
Ao final da reunião, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos se prontificou a receber e encaminhar as demandas apresentadas pelas lideranças indígenas de Roraima, incluindo o pedido de acompanhamento e providências sobre o caso de Gabriel Ferreira. O CNDH se comprometeu a analisar a situação e adotar as medidas cabíveis para contribuir com a apuração do caso e com a defesa dos direitos dos povos indígenas.
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