Seis anos após uma das operações policiais mais letais do AM, indígenas e ribeirinhos travam luta contra “foro privilegiado” e “articulações políticas”
A linha de frente da luta por justiça enfrenta o obstáculo do foro privilegiado, que arrasta quatro processos criminais pelos gabinetes do TRF-1. Foto: Valter Calheiros/Coletivo Pelos Povos do Abacaxis
Por Steffanie Schimidt, especial para o Coletivo Pelos Povos do Abacaxis
O calendário marca seis anos desde que as águas dos rios Abacaxis e Mari-Mari foram tingidas pelo sangue de indígenas e ribeirinhos, em agosto de 2020, após o que o Estado do Amazonas chamou de “Operação Lei e Ordem”. Entretanto, o que vem sendo descrito por sobreviventes e autoridades que atuaram no caso, ano após ano, tem o peso e o nome de um massacre anunciado, marcado por execuções pelas costas, tortura com gasolina, queima e destruição de comunidades e até uma criança trancada dentro de um freezer.
Hoje, a linha de frente da luta por justiça enfrenta o obstáculo do foro privilegiado, que arrasta quatro processos criminais pelos gabinetes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília: a ação penal por homicídio e ocultação de cadáver de Josimar Moraes Lopes e Josivan Moraes Lopes, indígenas Munduruku; a ação penal pelo homicídio de Anderson Barbosa Monteiro, Vandrelânia de Souza Araújo e Matheus Cristiano de Souza Araújo, padrasto, mãe e filho, e, ainda, pelo sequestro e ocultação de cadáver de Adimilson Silva dos Santos; o processo sobre o homicídio e a tortura de Eligelson de Souza da Silva e seus familiares, que tramita em sigilo; e a ação penal por homicídio e ocultação do cadáver de Benahim da Silva Freire.
O Ministério Público Federal (MPF) trava uma luta para que o caso seja decidido por um corpo de jurados da sociedade civil, no qual cidadãos comuns avaliam crimes dolosos contra a vida, como previsto na Constituição Federal. A alegação é de que a Súmula Vinculante 45, já definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determina que a competência do Tribunal do Júri prevalece sobre o foro estabelecido exclusivamente por Constituições estaduais.
Segundo a Polícia Federal, duas autoridades comandaram as violações de direitos humanos que ainda hoje deixam sequelas
As autoridades em questão são o ex-secretário de Segurança Pública, coronel Louismar Bonates, e o ex-comandante da PM, coronel Airton Norte, ambos denunciados por envolvimento nos crimes de tortura, homicídio e ocultação de cadáver. Neste caso, a prerrogativa de foro alegada consta apenas da Constituição Estadual.
Ex-secretário de Segurança Pública do Amazonas, Bonates atuou por 40 anos na vida pública, ocupando cargos em diferentes governos e estruturas do poder público amazonense, passando pela Assembleia Legislativa e pela Prefeitura de Manaus e comandando secretarias municipais e estaduais. Foi secretário de Justiça e Cidadania, primeiro secretário de Administração Penitenciária do Amazonas e, entre 2019 e 2021, secretário de Segurança Pública no governo Wilson Lima (União). Ingressou na Polícia Militar em 1979.
Nomes das vítimas do massacre perpetrado or uma operação policial em comunidades ribeirinhas e indígenas do rio Abacaxis. Foto: Valter Calheiros/Coletivo Pelos Povos do Abacaxis
Torturas e traumas nas comunidades
Os relatos a respeito das torturas e dos traumas sofridos abrangem pelo menos 11 comunidades localizadas no entorno do rio Abacaxis e uma no rio Mari-Mari, locais que ficam distantes uns dos outros, em alguns casos, até uma hora de barco. São ao menos cem famílias de 11 comunidades que afirmam ter sofrido tortura para revelar o paradeiro dos assassinos dos policiais.
O encontro que marcou os seis anos de luta por justiça reuniu 19 pessoas nos dias 10 e 11 de agosto e resultou em um seminário público no dia 12, realizado no auditório Rio Solimões, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). De acordo com os organizadores, foi uma tentativa de aproximar as vítimas da rede de apoio jurídico e institucional, com dois objetivos: tratar as feridas deixadas pelo massacre e esclarecer dúvidas sobre processos, indenizações, pensões, proteção e investigação.
“Quando fala que vem participar, parece que vive de novo no corpo, tudo de novo”, contou uma das pessoas que participaram da reunião realizada em 10 de agosto, em Manaus. Para ele, o trauma não ficou no passado.
Segundo seu relato, até hoje a aproximação de uma lancha na região provoca reação imediata dos moradores. “Em vez de ver se conhece, damos um passo para trás. Parece que ainda está vivo na mente de todos que participaram disso aí”
O Massacre dos rios Abacaxis e Mari-Mari é descrito por profissionais que atuaram no caso como um dos mais graves já acompanhados em décadas, sobretudo por envolver agentes que tinham a função de proteger a população. Segundo um dos relatos obtidos, a operação teria sido estruturada como um “grupo de extermínio” após um episódio relacionado à pesca esportiva ilegal envolvendo o então secretário Saulo Moysés Rezende. O caso ocorreu durante a pandemia de Covid-19.
Na denúncia do MPF contra o então secretário de Segurança Pública do Amazonas, coronel Louismar Bonates, o comandante da PM, Ayrton Norte, e outros oito policiais militares, consta a dificuldade do perito criminal federal responsável na época, André Luis Alonso Loli, em obter resposta sobre o exame balístico.
Também foram relatadas dificuldades para acessar e analisar dados considerados fundamentais para o inquérito, como informações de celulares e aplicativos de mensagens. Durante o procedimento investigatório, houve a troca de seis delegados sem justificativa aparente.
A história do rio Abacaxis é marcada, segundo o procurador da República Fernando Merloto Soave, por um histórico de abandono e conflitos na região. Foto: Valter Calheiros/Coletivo Pelos Povos do Abacaxis
Uma história de abandono
A história do rio Abacaxis é marcada, segundo o procurador da República Fernando Merloto Soave, por um histórico de abandono e conflitos na região. No depoimento prestado à Polícia Federal, ele afirma que o território “sempre foi uma região abandonada pelo poder público, sujeita aos desmandos de poderosos, empresários, garimpeiros, entre outros”.
Merloto relata que, desde as primeiras horas de 3 de agosto de 2020, começou a receber informações sobre a presença de uma lancha particular na região, com pessoas armadas. Segundo o depoimento, entre 9h e 11h chegaram ao MPF mensagens e áudios do Cimi e de representantes do povo Maraguá relatando a entrada irregular da embarcação Arafat e a presença de “pessoas armadas na lancha particular”.
Naquele momento, o procurador estava na sede do MPF, em Manaus, e passou a tomar providências diante do que classificou como “graves fatos e potencial risco de morte”. O documento registra que ele entrou em contato com diferentes órgãos para comunicar a situação e solicitar apoio para a proteção dos indígenas e assentados.
Às 13h18, Merloto entrou em contato com o então secretário de Segurança Pública do Amazonas, Louismar Bonates. Conforme registrado no depoimento, o procurador relatou o cenário de risco aos moradores e demonstrou surpresa ao descobrir que a movimentação da lancha fazia parte de uma operação da própria SSP. O documento destaca as “diversas inconsistências” que, na avaliação do procurador, aumentavam o alerta sobre a operação, entre elas a presença de policiais à paisana em uma lancha privada e a ausência de ordem judicial.
O MPF solicitou ao superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, o envio de uma equipe para acompanhar a operação da Polícia Militar, diante do “risco iminente de abusos serem cometidos”
Ao longo daquele dia, Merloto também buscou o apoio da Polícia Federal para acompanhar o deslocamento das tropas estaduais. No depoimento, afirma que o cenário de possíveis abusos e torturas após a morte de policiais, somado às inconsistências da operação, “aumentavam ainda mais o alerta e a necessidade de intervenção da Polícia Federal no caso”.
Segundo o relato, entre 20h30 e 21h10, o MPF solicitou ao superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, o envio de uma equipe para acompanhar a operação da Polícia Militar, diante do “risco iminente de abusos serem cometidos”. Merloto se colocou à disposição para acompanhar pessoalmente a equipe federal.
A entrada da Polícia Federal, no entanto, não ocorreu naquele momento. O depoimento registra que o MPF e a PF haviam solicitado acompanhar os policiais enviados pela SSP, mas o acompanhamento não foi permitido. Merloto afirma que, diante disso, continuou insistindo para que a Polícia Federal deslocasse efetivo para a região.
O que veio depois, segundo o relato formalizado à PF, foi uma sequência de dificuldades para garantir proteção aos moradores. O próprio depoimento registra que os relatos de violações e as medidas adotadas, “ou melhor, especialmente das não adotadas”, durante o massacre foram formalmente apresentados com o objetivo de contribuir para a investigação.
Foi relatado que foram encontrados corpos amarrados a pedras, numa tentativa de impedir que boiassem. Foto: Valter Calheiros/Coletivo Pelos Povos do Abacaxis
Corpos, desaparecidos e comunidades isoladas
A dificuldade de acesso às comunidades agravou a situação. Com o controle sobre o trânsito e o uso do rio mantido pela Polícia Militar, o acesso às comunidades foi dificultado, segundo Merloto e os relatos das próprias vítimas, agravando a situação para os moradores e seus familiares.
Segundo agentes públicos que atuaram no caso, mesmo depois da chegada da Polícia Federal à região, houve resistência para entrar no rio. A Força Nacional chegou a ser mobilizada, mas, de acordo com seu relato, os agentes permaneceram sem entrar nas áreas onde estavam as comunidades.
A equipe que conseguiu avançar contou com apoio de organizações da sociedade civil e de uma lancha da prefeitura. O percurso foi feito entre comunidades como Camarão, Curva do Vento e Terra Preta, onde foram realizadas oitivas. A demora teve graves consequências.
“Não podia beber água do rio porque o corpo estava de bubuia bem próximo das nossas comunidades”
Também foi relatado que foram encontrados corpos amarrados a pedras, numa tentativa de impedir que boiassem. Essa mesma cena permanece na memória de quem acompanhou a retirada dos mortos.
Uma das pessoas ouvidas na reunião de agosto, da comunidade Maraguá, onde foram encontrados os corpos de Josimar Moraes Lopes, 25 anos, e seu irmão Josivan Moraes Lopes, 18, indígenas do povo Munduruku, contou que, durante aquele período, as comunidades passaram fome e sede e ficaram impossibilitadas de pescar. “Não podia beber água do rio porque o corpo estava de bubuia bem próximo das nossas comunidades”, afirmou.
Daniel, morador da comunidade Nova União, antiga comunidade Curva do Vento, apanhou muito por não responder aos policiais. Foto: Valter Calheiros/Coletivo Pelos Povos do Abacaxis
Vítimas criminalizadas
Outro aspecto que chama a atenção no caso do Massacre dos rios Abacaxis e Mari-Mari é a criminalização dos sobreviventes. Para justificar a violência, a polícia forjou inquéritos, acusando as vítimas de serem traficantes.
Daniel, morador da comunidade Nova União, antiga comunidade Curva do Vento, apanhou muito por não responder aos policiais. Ele é uma pessoa com deficiência auditiva, e os traumas psicológicos se somaram às suas batalhas após o episódio. Inclusive, a comunidade em que mora precisou mudar de nome após as torturas, uma vez que os moradores passaram a associá-la ao descaso e ao abandono e a denominá-la “Curva da Morte”.
Ele relata que os policiais plantaram fuzis em sua coxa para tirar fotos incriminatórias. Seis anos depois, ele ainda responde a processos criminais, enquanto seus algozes permanecem livres.
Ele passou 15 dias preso e só conseguiu deixar a prisão depois da atuação de advogados e instituições da sociedade civil, mas o processo contra ele continua. “Eu não me sinto liberto, preciso me libertar e só vocês para me ajudar”, disse durante a reunião.
A criminalização a que Daniel foi submetido é fruto de uma prática comum nas operações da polícia em regiões de periferia ou mesmo no interior, segundo os agentes públicos que acompanharam a reunião
“Todo mundo tem uma espingarda no interior sem documentação, normalmente utilizada para caçar, mas usam isso para incriminar as pessoas”, afirmou.
Segundo Daniel, os policiais fizeram fotos dele com vários fuzis e duas pistolas, além das espingardas.
Entre os depoimentos cortantes está o de Zenilda, companheira de Daniel. “Fui massacrada, fiquei presa na casa. Me bateram muito, meus filhos foram pro mato, ameaçaram a gente, colocaram cachorro”, relatou. Zenilda só conseguiu falar no segundo dia, ainda com dificuldade.
Manoel também falou sobre a violência sofrida pela comunidade e as dificuldades que vieram depois. “Vão ajudar a gente ou não? Estou com dificuldade de trabalhar, de sobreviver”, afirmou. Ele perdeu o filho, Eligelson. “É uma dor forte, mas tem que levar porque não tivemos uma resposta. Pelo menos um sim ou não. Para chegar e voltar sem resposta é chato e é doído”.
28º Grito dos Excluídos, em Manaus, pelos dois anos de impunidade do massacre do rio Abacaxis. Registros de 2022. Foto: Lígia Apel / Cimi Regional Norte I
Mortos e desaparecidos
Entre as famílias que ainda convivem com a ausência está a de Admilson, conhecido como Macaco. Seu corpo nunca foi encontrado. A família contou que soube do desaparecimento apenas depois do ocorrido. “Sei que desapareceu e nunca encontramos o corpo”, afirmou seu Pedro, pai da vítima.
Esse fato trouxe diversas consequências jurídicas. Sem registro de óbito, a família enfrenta dificuldades para acessar direitos como pensão e outras reparações. Pedro disse que continua tentando descobrir o que aconteceu. “O que eu posso fazer é correr atrás para saber se consigo saber, até o dia em que vou ter a resposta.”
A defensora pública do Amazonas, Karina Maria da Silva, informou que já existe uma ação tramitando na Justiça, que deverá ser acrescida de provas que constam no inquérito criminal, atualmente em condição de sigilo, para juntar ao processo de morte presumida.
O medo também mudou comportamentos cotidianos. Alessandra Munduruku, uma das lideranças indígenas da região, contou que, seis anos depois, ainda existem pessoas que não conseguem falar sobre o processo.
“Não é timidez, é medo”, disse. Para ela, falar sobre o massacre faz com que tudo volte novamente. “A gente quer retorno, não vamos esquecer, queremos justiça.”
O pedido não se limita à responsabilização criminal. As comunidades reivindicam atendimento psicológico, que até hoje não aconteceu, segurança territorial, reparação financeira e políticas públicas permanentes.
“É preciso esse trabalho de psicólogo para ter um reparo na mente das pessoas para conversar com mulheres e crianças”, afirmou a Munduruku
De acordo com outro depoimento, hoje, até a chegada de uma equipe da Funai provoca medo, porque a presença de barcos e policiais ficou associada à violência, principalmente entre mulheres e crianças.
Uma liderança ribeirinha, que também relatou ter sido perseguida após o massacre, afirmou que nem mesmo integrantes que passaram pelo programa de proteção receberam acompanhamento psicológico adequado.
“Se eu não tive, imagine o pessoal”, disse. “Pegaram meu filho pelo braço e pela perna e jogaram dentro de um freezer de peixe grande. Ele só escapou porque bateu a cabeça na tampa até abrir. Eu apanhava de chute na costela, que estalou”, completou.
Na época, sua esposa estava grávida do terceiro filho. Como consequência dos traumas, separou-se e hoje cria o filho autista sozinho. A falta de documento probatório de residência impede que o filho consiga a transferência oficial da escola e possa seguir os estudos, bem como acessar a gratuidade de remédios pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Terra Indígena Kwatá Laranjal no Rio Abacaxis, no Amazonas. Foto: Funai
Luta contra “forças ocultas”
Atualmente, seis denúncias criminais foram oferecidas pelos procuradores da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior, Luís Eduardo Pimentel Vieira Araújo e Roberto Moreira de Almeida. No entanto, quatro delas, somente as que tratam de crimes dolosos contra a vida, aguardam o TRF-1 decidir se o caso permanece com os juízes de Brasília ou volta para o povo, no Tribunal do Júri.
A estratégia dos procuradores foi dividir os fatos em diferentes processos para facilitar a análise judicial de um conjunto que reúne milhares de páginas.
Mas a disputa sobre a competência para julgar os acusados continua sendo um dos principais obstáculos. Parte dos processos saiu do primeiro grau e foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região por envolver réus com prerrogativa de foro. O MPF defende que os crimes de homicídio e ocultação de cadáver voltem para a Justiça Federal no Amazonas e sejam julgados pelo Tribunal do Júri.
Hoje, o rio Abacaxis é um território governado pela “lei do medo”. Drones não identificados monitoram as comunidades, impedindo crianças de brincarem no rio
Diante da paralisia no TRF-1, onde as ações estão paradas desde setembro de 2025, organizações como a Human Rights Watch (HRW) e o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) acionaram a ONU e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
“Se ficar só no Brasil, as forças ocultas vão trabalhar para não haver julgamento. Precisamos pressionar o Estado brasileiro a cumprir suas obrigações”, afirmou um dos membros que integram o Coletivo pelos Povos do Abacaxis.
Comitiva do CNDH navega pelo rio Abacaxis. Foto: Acervo CNDH
Reparação não é apenas dinheiro
Para as comunidades, a reparação também precisa acontecer no território. A procuradora da República Janaína Mascarenhas explicou que as ações em andamento incluem pedidos de reparação financeira, mas também medidas relacionadas à saúde e à proteção territorial. A reivindicação é por uma política permanente de segurança e fiscalização.
“Não queremos comitê, queremos a fiscalização. Queremos a política lá dentro”, resumiu, ao tratar da reivindicação por uma base fluvial na região. A ação coletiva também busca reconhecer que as consequências do massacre não terminaram em agosto de 2020.
“Não é porque moramos na floresta que podemos morrer de qualquer jeito: chegar lá e ir matando as pessoas”, afirmou Alessandra Munduruku, que auxilia as famílias com dificuldade de se fazer representar perante o Estado. Para Jair, a expectativa é que aquela reunião seja a última necessária para reivindicar respostas.
“Espero ser a última reunião dessa aqui”, afirmou. “Não poderia pescar. Que não se repitam essas reuniões assim, deixar nossas famílias, nossos afazeres para vir aqui e não ter respostas.”
Ao final da reunião, Marina Dermman, que acompanhou o caso pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos na época, reconheceu a distância entre as recomendações feitas ao longo dos anos e as respostas efetivamente implementadas. “Vou refazer tudo — é um compromisso de vida que faço com vocês. Não vamos desistir nunca”, afirmou.
Fonte: https://cimi.org.br/2026/09/massacre-do-rio-abacaxis-am/
Comentários