Iniciativa reúne lideranças de seis regiões para construir mecanismos de prevenção a violências nos territórios indígenas.
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), por meio do Departamento Jurídico, iniciou a construção do Protocolo de Segurança e Proteção para Lideranças Indígenas do estado. A iniciativa reuniu lideranças das regiões Itacutu, Serra da Lua, Alto Cauamé, Tabaio, Murupu e Amajari nos dias 21 e 22 de setembro, no Auditório Lindalva Macuxi, na sede do conselho.
A criação do protocolo surge como resposta ao crescente número de casos de violência e ameaças enfrentados por lideranças de Roraima que atuam na defesa dos direitos indígenas e dos territórios.
Em 2025, houve um aumento significativo, o estado registrou 82 casos de indígenas assassinados, o maior número entre os estados brasileiro. Em comparação, em 2024 foram registradas 52 vítimas no estado. Os dados são do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), divulgados em setembro de 2026.
O histórico de violência contra pessoas indígenas possui relação com os conflitos territoriais em Roraima: 23 lideranças indígenas foram assassinadas durante o processo de luta pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, entre as décadas de 1970 e 2005, segundo registros e relatórios do CIR
A violência contra lideranças indígenas, no entanto, permanece como um problema enfrentado atualmente. No início de 2026, uma jovem liderança indígena foi encontrada morta às margens de uma rodovia no município de Amajari. O caso permanece sob investigação para esclarecer as circunstâncias e as causas da morte.
Além dos assassinatos, lideranças e comunidades relatam situações de ameaça e intimidação, especialmente relacionadas à defesa territorial, aos processos de demarcação de terras indígenas e à presença de atividades ilegais, como o garimpo.
Segundo lideranças que participaram da oficina, as situações de ameaça não atingem apenas a pessoa que está na linha de frente da defesa dos direitos indígenas. Os impactos também recaem sobre familiares e sobre toda a comunidade.
Entre os principais fatores de risco apontados pelas lideranças estão a presença de invasores, como garimpeiros, a ausência ou demora na demarcação das terras indígenas e a insuficiência das ações de fiscalização e proteção dos territórios. As lideranças também destacaram a necessidade de uma resposta mais rápida do poder público diante de denúncias de ameaças.
Para o Departamento Jurídico do CIR, a adoção de medidas de proteção deve considerar as estratégias que já são desenvolvidas pelas próprias comunidades.
“A proposta do CIR parte do reconhecimento de que as comunidades indígenas já desenvolvem, mesmo sem necessariamente possuir um documento formal, estratégias próprias de proteção e cuidado com suas lideranças”, afirma o departamento.
Segundo a assessoria jurídica, a construção do protocolo pretende fortalecer e organizar mecanismos já existentes nas comunidades, além de estabelecer procedimentos para situações de risco. O documento deverá definir um fluxo envolvendo lideranças comunitárias, lideranças regionais e o CIR, com orientações para identificar diferentes tipos de ameaças, registrar ocorrências, avaliar riscos e estabelecer os caminhos para buscar apoio e proteção.
O protocolo também deverá conter instruções sobre como agir diante de situações de violência e a quem recorrer em cada caso, considerando tanto a proteção individual da liderança quanto a segurança de sua família e da comunidade.
Nesse sentido, a assessoria jurídica do CIR defende que a proteção não deve significar simplesmente retirar a liderança e sua família de seu território diante de uma ameaça. Quando necessária em situações emergenciais, essa medida não deve substituir ações permanentes de proteção territorial e de enfrentamento das causas que produzem a insegurança.
“Tirar uma liderança e sua família do seu território é mais uma violência cometida. A proteção precisa considerar a pessoa, mas também a comunidade e o território onde essa liderança vive e atua” , esclarecem.
A iniciativa pretende fortalecer uma rede de proteção construída a partir das próprias comunidades, articulando prevenção, comunicação, resposta às ameaças e encaminhamento das denúncias, sem desvincular a segurança das lideranças da defesa dos territórios.
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