Atividade discutiu cenários, desafios e perspectivas da implementação do PGTA nas Terras Indígenas do Brasil e propôs atualização de documento lançado pela Funai em 2013.
O conselho Indigena de Roraima (CIR), representado por Edite Veloso Macuxi, Monitora de PGTAs do Departamento de Gestão Territorial, Ambiental e Mudanças Climáticas (DGTAMC), participou, entre os dias 21 a 24 de setembro, da oficina “Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) de Terras Indígenas no Brasil: Cenários, Desafios e Perspectivas”, realizada no Centro de Estudo Sindical Rural (CESIR), em Brasília (DF). Ao todo, a atividade reuniu 66 participantes, entre eles, servidores de órgãos governamentais ligados às questões indígenas e representantes dos povos originários
A oficina promovida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) marca um passo importante na atualização do documento “Orientações para Elaboração de PGTAs”, lançado pela instituição ainda em 2013. A proposta foi incorporar ao material os avanços conceituais, metodológicos e normativos da última década.
O documento é um recurso importante para as implementações dos Planos em todo território nacional, servindo de base para as organizações, órgãos governamentais e demais instituições, que lutam pelos direitos dos povos indígenas. Suas orientações vão desde o conceito até as etapas de elaboração do instrumento.
Para o CIR, organização referência na implementação de PGTAs, a atualização do documento possibilitará que ainda mais ações voltadas ao bem-viver nas comunidades, sejam desenvolvidas com eficácia. Em 2026, o Conselho já realizou sete implementações de Planos, um número considerado recorde para o DGTAMC. A mais recente ocorreu na Terra Indígena Aningal, localizada na região do Amajari.
A troca de experiências entre diferentes povos e instituições também foi destacada por Edite Macuxi como um dos principais resultados da atividade.
“A oficina foi um espaço de grande importância, onde compartilhamos experiências, desafios e aprendizados sobre o ciclo do PGTA […]. Foi possível perceber que, apesar de cada território ter suas particularidades, muitos dos desafios são comuns: a garantia da demarcação da T.I, os recursos para a execução dos planos, a proteção contra ameaças externas e a continuidade do trabalho com as novas gerações”, conta.
A criação desses espaços também é fundamental para refletir sobre formas específicas que promovam, efetivamente, a proteção, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nas terras indígenas. Segundo Edite, a ação demonstrou como os Planos são ferramentas essenciais para a autonomia das comunidades
“Vimos que os PGTAs são instrumentos poderosos, não apenas para a gestão ambiental, mas como forma de fortalecer a nossa organização, a nossa cultura e a nossa autodeterminação sobre os nossos territórios. A troca de experiências mostrou que, juntos, podemos encontrar caminhos e soluções para fortalecer nossos territórios”, explica.
Além da atualização do documento, a oficina promoveu discussões sobre o papel do estado, especialmente da FUNAI, nos processos de elaboração, implementação, monitoramento e atualização dos Planos. Também foram debatidas alternativas para a institucionalização dos PGTAs e sua integração às políticas públicas, considerando as diferentes realidades dos povos e territórios indígenas do país.
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