por admin | nov 10, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Denunciados cometeram o crime de falso testemunho em depoimentos referentes ao ataque à comunidade indígena Tey Kuê O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS), por meio da força-tarefa Avá Guarani, denunciou à Justiça Federal de Dourados (MS)...
por admin | nov 10, 2017 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
Representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) se reuniram na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quinta-feira (9), para discutir com o Ministério Público Federal (MPF) a situação dos índios venezuelanos da etnia Warao,...
por admin | nov 10, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Especialistas em direitos humanos pediram, nesta quinta-feira (09), que o governo federal adote políticas públicas de demarcação de terras indígenas e quilombolas. Eles defenderam a manutenção do decreto 4887/03, que define regras para a demarcação de terras...
por admin | nov 10, 2017 | GT
Secretário-executivo do MMA conduz reunião com delegação brasileira na COP 23. Evento ocorre em Bonn, na Alemanha, até a próxima semana. LUCAS TOLENTINO Enviado especial a Bonn O governo e a sociedade civil avaliaram nesta quinta-feira (09/11) o andamento das...
por admin | nov 9, 2017 | Comunicados OBIND
Caras e caros, É com grande alegria que encerramos a fase de (re)constituição dos grupos de trabalho para o Projeto de Extensão de Ação Contínua (PEAC) do OBIND. Os grupos são: 1) Direitos humanos, justiça e reparação Coordenação: Marcelo Zelic Equipe: Marcelo...
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