por admin | ago 13, 2018 | GT
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove hoje uma audiência pública para discutir o novo traçado da BR-158 no nordeste de Mato Grosso. O requerimento é dos deputados Patrus Ananias (PT-MG) e Nilto Tatto (PT-SP). Parte da rodovia, que...
por admin | ago 13, 2018 | GT
A minuta do acordo já foi enviada às partes. Acordo trata de medidas emergenciais e não implica retorno das atividades O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) apresentaram proposta de acordo para a implantação de medidas...
por admin | ago 13, 2018 | GT Educação e Interculturalidade
MEC e FNDE lançaram processos licitatórios em atendimento à recomendação e a termo de compromisso firmado com o MPF; edital será publicado nesta terça-feira (14) no DOU O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou, nesta segunda-feira (13), o lançamento de editais de...
por admin | ago 13, 2018 | Matérias
Comunidade indígena do município de Novo Oriente vive conflitos e tem restrição no acesso à agua enquanto aguarda pela demarcação O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça Federal para garantir a execução do procedimento de identificação,...
por admin | ago 11, 2018 | GT Educação e Interculturalidade
Encerra hoje (10) o XVI Congresso da Sociedade Internacional de Etnobiologia que ocorreu simultaneamente com o XII Simpósio Brasileiro de Etnobiologia e Etnoecologia durante esta semana na cidade de Belém/PA. Profissionais e pesquisadores de mais de 40 países se...
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