por Monitoramento | abr 6, 2026 | Matérias
Ação aponta inconsistências entre edital e plataforma digital, além de exclusão de instância de controle social no concurso O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública com pedido de urgência para suspender o Processo Seletivo Simplificado nº...
por Monitoramento | abr 6, 2026 | Matérias
Foto: Leobark Rodrigues/MPF A desocupação forçada das famílias indígenas está paralisada até que a Corte resolva o conflito de competência no caso O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a imediata suspensão de decisão da Justiça Estadual do Pará que havia...
por Monitoramento | abr 6, 2026 | Matérias
Indígenas do sul da Bahia Foto: Leobark/Comunicação MPF Documento destaca inércia da União e aponta ausência de impedimentos para emissão de portarias das TIs Barra Velha do Monte Pascoal e Tupinambá de Belmonte O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta...
por Monitoramento | abr 6, 2026 | Matérias
Foto: Yaci Baré o Mato Grosso do Sul, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) participaram de ato em comemoração à demarcação física da Terra Indígena (TI) Taunay-Ipegue, do povo Terena, em Aquidauana. O evento...
por Monitoramento | abr 6, 2026 | Matérias
Indígenas participam do primeiro dia da programação oficial do Acampamento Terra Livre, em Brasília – Lúcio Távora/Xinhua Organização do Acampamento Terra Livre prevê que 8.000 pessoas participem dos atos Projetos de mineração e de ferrovia são principais alvos...
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