por Monitoramento | set 15, 2025 | Legislação, Matérias
Organizações denunciam que PL 6093 viola a Constituição, desmonta sistema de demarcação e torna impossível a regularização de quase 100% das áreas com processos ainda em andamento Protesto de indígenas durante Acampamento Terra Livre, em frente ao Congresso, em...
por Monitoramento | set 15, 2025 | Matérias
Depois de cinco anos, treze policiais militares foram indiciados, mas, os acusados de envolvimento direto nos homicídios de sete pessoas estão com habeas corpus, que alega falta de competência do juízo 31º Grito dos Excluídos, em Manaus, pelos cinco anos de impunidade...
por Monitoramento | set 15, 2025 | Matérias
Ventura disse ainda que o “Congresso Nacional quer acabar com a proteção ambiental, e o governo avança com projetos de mineração e petróleo” Por Assessoria de Comunicação – Cimi Em Debate Geral com o alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, no...
por Monitoramento | set 15, 2025 | Matérias
Nove organizações denunciam “as falhas e omissões no processo eleitoral do CEPIn/SC – Gestão 2025/2026, e reivindicamos a regularização imediata da composição do Conselho” Indígenas se manifestaram contra o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024 e Projeto de...
por Monitoramento | set 15, 2025 | Matérias
Elaborado pelo MPI com outros ministérios e órgãos do governo federal, área com oito mil hectares localizada em Rondônia recebeu nome em homenagem ao indígena Tanaru, conhecido como “Índio do Buraco” – Foto: Acervo FUNAI Oministro Edson Fachin do Supremo...
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