por Monitoramento | out 10, 2025 | Matérias
Parceria entre Ministérios e inclusão no PAC marcam nova fase de políticas públicas para territórios indígenas, com investimento de R$ 30 milhões em acesso à água e previsão de 100% de execução de obras de saúde – Foto: ASCOM/MPI Osecretário de Saúde Indígena,...
por Monitoramento | out 10, 2025 | Matérias
Ministro Frederico Siqueira Filho tratou da preparação de um edital específico para outorgas de rádio comunitária voltado às comunidades indígenas – Foto: ASCOM/MPI Oministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, anunciou uma frente de cooperação com o...
por Monitoramento | out 10, 2025 | Matérias
A mulher transportava 6,1g de ouro em estado bruto Imagem Ilustrativa: Freepik A Justiça Federal atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou uma mulher que atuava como cozinheira em de garimpo ilegal em Roraima, na região de Walopali, na Terra...
por Monitoramento | out 10, 2025 | Matérias
Decisão determina que Funai e Incra considerem área indígena em fase de delimitação para evitar sobreposição de registros de imóveis privados O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável para a proteção dos direitos dos povos originários. A 3ª Turma do...
por Monitoramento | out 10, 2025 | Matérias
Foto: Mayra Wapichana/Funai A reestruturação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi tema de debate na 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional da Política Indigenista (CNPI), realizada na quinta-feira (9), em Brasília. A presidenta substituta da Funai,...
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