por Monitoramento | jul 11, 2025 | Matérias
A Câmara de Conciliação conduzida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, termina sem nenhum resultado; as demarcações de terras indígenas seguem paralisadas e os povos enfrentam violências nos territórios Mobilização contra o PDL 717/24 e o PL 14.701/23 reúne indígenas...
por Monitoramento | jul 11, 2025 | Matérias
Benefício deve ser assegurado aos profissionais que possuam pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado e que cumprirem os requisitos legais O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc/RO) que reconheça o...
por Monitoramento | jul 11, 2025 | Matérias
Comunidade Tekoa Nhanderu Porã vive exposta a riscos ambientais e de saúde devido ao acúmulo de resíduos O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para garantir a coleta de lixo regular na aldeia Tekoa Nhanderu Porã, localizada no município de...
por Monitoramento | jul 10, 2025 | Matérias
Família alega violência obstétrica; Prefeitura de Marabá, responsável pelo hospital, não respondeu Mulheres fizeram ato contra a violência obstétrica em São João do Meriti, no Rio de Janeiro – Eduardo Anizelli – 13.jul.22/Folhapress Luana Lisboa São Paulo...
por Monitoramento | jul 10, 2025 | Matérias
Ainda não há data para o tribunal, já que defesa pode apresentar recurso; crime aconteceu em 2009 Carolina Bataier Francisca, mãe de Jenivaldo, ao lado do túmulo do filho, assassinado em 2009 – Divulgação/MPF Mais de 15 anos depois do crime, os acusados do...
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