por Monitoramento | jun 12, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Samela Sateré Mawé/ Apib A organização indígena pede ao STF a suspensão da Lei 14.701/2023 e denuncia inconstitucionalidades no projeto que tenta barrar homologações de terras Kaingang e Guarani em Santa Catarina e sustar o Art. 2º do Decreto 1775/1996. Na...
por Monitoramento | jun 12, 2025 | Matérias
Experiência de formação de pesquisadores indígenas envolveu jovens, que sistematizaram conhecimentos de seus povos sobre as transformações ambientais Texto: Iepé/RCA Delegação da RCA é responsável por apresentar a iniciativa durante o evento. (Foto: RCA) O Instituto...
por Monitoramento | jun 12, 2025 | Legislação, Matérias
“Esta é a quarta vez em quatro anos que o Relator Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas alerta a opinião pública sobre esta questão”, disse o relator Albert K. Barume Albert K. Barume é o Relator Especial da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas. Foto:...
por Monitoramento | jun 12, 2025 | Matérias
Diálogo será na próxima terça-feira (17), às 9h, na sede do MPF; evento é promovido pela organização Terra de Direitos em parceria com o MPF Foto por rchphoto/Canva Na próxima terça-feira (17), será realizado, na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Belém (PA),...
por Monitoramento | jun 12, 2025 | Matérias
Ação pede que União e estado do Pará sejam obrigados a apresentar plano emergencial para regularizar atendimento aos indígenas O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, nesta quinta-feira (12), pedindo uma intervenção urgente para conter o...
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