por Monitoramento | fev 21, 2025 | Em Pauta, Matérias
Foto: Fellipe Sampaio/ STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão especial que discute a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. A decisão proferida nesta...
por Monitoramento | fev 21, 2025 | Matérias
Indígenas durante manifestação em frente ao Congresso Nacional no ano passadoJefferson Rudy/Agência Senado Fonte: Agência Senado A discussão sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas ainda não terminou — mesmo após a sanção da Lei do Marco...
por Monitoramento | fev 20, 2025 | Matérias
O evento reuniu 108 indígenas de nove aldeias, e foram discutidos temas como a organização do Estado brasileiro, direitos indígenas, a Lei 14.701 e suas consequências, e a COP 30 e as falsas soluções ambientais Primeiro Encontro de Lideranças na Terra Indígena Praia...
por Monitoramento | fev 20, 2025 | Matérias
Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Joenia Wapichana, presidenta da Funai, destacou a importância da sociedade brasileira e autoridades se sensibilizarem com a causa dos povos isolados e de recente contato. | Foto: Divulgação/Funai...
por Monitoramento | fev 20, 2025 | Matérias
Foto: Israel Cardoso Jr./Governo do Estado do Amapá Recomendação foi acatada de forma integral; povo Munduruku representa 60% da população do município município de Jacareacanga (PA) informou que suspendeu, de forma imediata, o processo seletivo simplificado para...
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