por Monitoramento | fev 12, 2025 | Matérias
Foto: Mário Vilela/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reafirmou na segunda-feira (10) o posicionamento contrário à tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, prevista na Lei 14.701/2023. A autarquia defendeu a inconstitucionalidade...
por Monitoramento | fev 12, 2025 | Matérias
Foto: Mário Vilela/Funai – Foto: Mario Vilela O Museu/Funai, órgão científico-cultural da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), lançou nesta terça-feira (11) consulta pública para a elaboração do Plano Museológico. O objetivo é que a sociedade e,...
por Monitoramento | fev 12, 2025 | Uncategorized
Após pressão do movimento indígena, Assembleia Legislativa do Pará revoga lei que permitia ensino à distância em aldeias; eles ainda querem a saída do secretário Rossieli Soares. Na foto acima, indígenas, quilombolas, professores e estudantes comemoram a...
por Monitoramento | fev 12, 2025 | Matérias
Indígenas de várias etnias da amazônia ocupa sede da Secretaria de Educação do Pará, em Belém – Nay Jinknss – 23.jan.2025/Divulgação Ato foi unanimidade entre os 31 deputados presentes nesta quarta (12); lideranças e entidades dizem que norma poderia...
por Monitoramento | fev 12, 2025 | Matérias
Indígenas – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Naturalidade da pessoa pode ser da aldeia ou do território onde nasceu As pessoas indígenas podem agora inserir em cartório, no registro civil, o nome de sua etnia como sobrenome. É possível registrar...
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