por Monitoramento | fev 11, 2025 | Matérias
Uma vez esgotados os debates sobre os artigos da lei 14.701, as próximas duas audiências serão destinadas à votação do texto base fruto do mecanismo de conciliação da Corte, que durou mais de seis meses Audiência de Conciliação relativa à ADC 87 de relatoria do...
por Monitoramento | fev 11, 2025 | Matérias
O programa compõe uma série de ações do governo federal para a qualificação de lideranças indígenas para agendas internacionais. Foto: Ascom MMA O Ministério dos Povos Indígenas busca novas formas de viabilizar a iniciativa, cancelada pela embaixada norte-americana,...
por Monitoramento | fev 10, 2025 | Uncategorized
Tese do marco temporal é usada por empresa para pedir a anulação do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tremembé de Almofala Mobilização indígena contra o marco temporal e a Lei 14.701, em Brasília, no dia 30 de novembro de 2024....
por Monitoramento | fev 10, 2025 | Uncategorized
Foto: Ascom TJRR A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI/TJRR) inicia, nesta terça-feira (11/2), os atendimentos no interior do estado, começando pela Comunidade Indígena Serra do Sol, Município de Uiramutã. As atividades seguem até o dia...
por Monitoramento | fev 10, 2025 | Matérias
Fotos: Helano Stuckert / Seaudi PR OGoverno Federal começará nesta segunda-feira (10) uma operação para expulsar criminosos da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. Este é o sétimo processo de desintrusão deflagrado durante a gestão do presidente Lula. As ações serão...
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