por Monitoramento | jun 10, 2025 | Matérias
Medida considera a necessidade do respeito ao princípio da precaução Foto ilustrativa: Gustavo Frazão, via Canva/Getty Images O Ministério Público Federal (MPF) abriu, na última sexta-feira (6), um procedimento preliminar para apurar a legalidade do desbloqueio, no...
por Monitoramento | jun 10, 2025 | Matérias
Apesar de o município receber os recursos para a alimentação escolar indígena, as escolas não estão sendo adequadamente abastecidas Arte: Comunicação MPF A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou, em caráter de urgência, que a...
por Monitoramento | jun 10, 2025 | Matérias
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e demais instituições públicas federais, realizou na última semana ( 4 a 6), o I Seminário de Monitoramento e Avaliação do Plano de Fortalecimento do Sistema Único...
por Monitoramento | jun 10, 2025 | Matérias
Iniciativa intergovernamental promoveu mais de 970 atendimentos ao longo do último final de semana e reforçou o compromisso do Governo Federal com os direitos humanos Equipe intergovernamental realizou 973 atendimentos, beneficiando cerca de 700 famílias locais (Foto:...
por Monitoramento | jun 9, 2025 | Matérias
O PL 2159/2021, conhecido como PL da Devastação, propõe a simplificação das regras de licenciamento ambiental A manifestação bloqueou a rodovia BR 101, que dá acesso às usinas de Angra – Isabella Kariri @bellakariri No início da manhã desta segunda-feira (9),...
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