por Monitoramento | dez 17, 2024 | Matérias
Realizada no âmbito da Sala de Situação para Acompanhamento de Conflitos Fundiários Indígenas e com presença do MDHC, as escutas visam compreender as condições atuais de vida para o fortalecimento das ações em prol dos direitos humanos dos indígenas locais –...
por Monitoramento | dez 17, 2024 | Matérias
Atuação do MPF iniciou com relatos de dificuldades em Tabatinga (AM); alteração normativa do banco vale para todo o país Após recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal (MPF), o Banco do Brasil alterou seus normativos internos e passou a aceitar, para...
por Monitoramento | dez 17, 2024 | Matérias
Entre outras mudanças, a Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 03/2012 ajusta as regras ao reconhecimento constitucional da capacidade civil de indígenas | Foto: Cecília Pederzoli/TJMG A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) considera uma vitória para o...
por Monitoramento | dez 17, 2024 | Matérias
Foto: Lohana Chaves/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, nesta terça-feira (17), da 6ª Assembleia da Juventude Yanomami, realizado na comunidade Lassasi, localizada na região do Alto Mucajaí, na Terra Indígena Yanomami. O evento acontece...
por Monitoramento | dez 17, 2024 | Matérias
Foto: Alaor Filho/ Fotos Públicas Proposições legislativas PL 6177/2019 A cerimônia do Kuarup, ritual indígena do Xingu, em Mato Grosso, poderá se tornar manifestação da cultura nacional. Projeto de lei com esse objetivo (PL 6.177/2019) foi aprovado pela Comissão de...
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