por Monitoramento | maio 21, 2025 | Legislação, Matérias
Camila Garcez Terra arrasada às margens do Rio Xingu. Crédito: © Marizilda Cruppe / Greenpeace PL 2.159/2021 que trata sobre o Licenciamento Ambiental tramita no Senado Federal e pode ser votado em plenário nesta quarta (21) O Projeto de Lei 2.159/21, que trata do...
por Monitoramento | maio 21, 2025 | Matérias
Indígenas se encontraram com representantes de instituições para definir gestão de recursos extraordinários do Governo Federal Fabrício Araújo – Jornalista do ISA Reunião aconteceu no auditório do ISA em Boa Vista 📷 Fabrício Araújo/ISA Lideranças da...
por Monitoramento | maio 21, 2025 | Matérias
Desde setembro de 2024, quando o STF suspendeu demarcação física, polícias estaduais do MS coagem, ameaçam e fazem rondas na TI do povo Terena para impedir protestos Cansados da morosidade dos Estado em demarcar suas terras, Terena realizaram diversas retomadas nos...
por Monitoramento | maio 21, 2025 | Matérias
Foto: Cecília Pederzoli / TJMG) Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, realizará nos dias 23 e 24/5 e de 6 a 8/6, a 3.ª edição da Semana Nacional do Registro Civil...
por Monitoramento | maio 21, 2025 | Matérias
Justiça Federal determinou multa de R$ 50 mil para quem tentar invadir o território indígena, além de multa diária de R$ 5 mil para atos que incentivem ou apoiem novas invasões Éfalso que o desbloqueio de áreas legais em glebas federais no Pará tenha qualquer impacto...
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