por Monitoramento | maio 19, 2025 | Matérias
Com o encerramento do processo judicial, esgotam-se as possibilidades de recurso e mandado de prisão é expedido; cumprimento de pena, no entanto, depende de condições de saúde do réu Missionários, sobrinhos de Vicente e assessoria jurídica após a leitura da sentença...
por Monitoramento | maio 19, 2025 | Matérias
O encontro abordou a estrutura da ação Saberes Indígenas e avançou na discussão do Projeto Político-Pedagógico do povo Akroá Gamella Formação Saberes Indígenas na aldeia Cajueiro Piraí, na Terra Indígena Taquaritiua, casa do povo Akroá Gamella, no Maranhão. Foto:...
por Monitoramento | maio 19, 2025 | Matérias
Foto: TJRR A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante (VIJ), coordenou a 3.ª Semana Nacional do Registro Civil em Roraima, de 12 a 16 de maio, levando atendimento jurídico e cidadania a...
por Monitoramento | maio 19, 2025 | Matérias
Famílias estão em situação de extrema precariedade, aponta inspeção realizada pelo MPF O Ministério Público Federal (MPF) pediu informações a órgãos públicos federais, estaduais e municipais sobre quais medidas vêm adotando para garantir a efetivação dos direitos...
por Monitoramento | maio 19, 2025 | Matérias
Nota de esclarecimento foi divulgada nesta segunda-feira (19) Diante das recentes matérias jornalísticas divulgadas com base em informações de reportagem da agência de notícias do governo do Pará intitulada “Articulação do Governo do Pará garante desbloqueio inédito...
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