por Monitoramento | ago 14, 2026 | Legislação, Matérias
O relato do caso Cinta Larga, ministro Flávio Dino 📷 Gustavo Moreno / STF Ministros chancelam decisão de fevereiro quase por unanimidade. Apenas Edson Fachin divergiu parcialmente. Mérito será analisado em novo julgamento, ainda sem data Oswaldo Braga de Souza...
por Monitoramento | ago 14, 2026 | Matérias
Missão institucional reuniu mais de 70 lideranças que denunciaram invasões territoriais e falhas na saúde e na educação O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma missão institucional de escuta ativa e fiscalização na área indígena do município de São Paulo de...
por Monitoramento | ago 14, 2026 | Matérias
Tribunal afastou alegações de falta de acesso a informações e de violação ao contraditório no procedimento do território Roro-Walu/Ikpeng A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, recurso do Sindicato Rural de Paranatinga...
por Monitoramento | ago 14, 2026 | Matérias
Indígenas do sul da Bahia em audiência pública sobre a regularização de suas terras Foto: Antonio Augusto/Comunicação/MPF Decisão reconhece omissão estatal de mais de duas décadas na demarcação e fixa indenização por danos morais coletivos em R$ 500 mil A 11ª Turma do...
por Monitoramento | ago 14, 2026 | Matérias
Documento estabelece prazo para contratação e execução das obras na ponte sobre o Córrego Pimentel Barbosa O Ministério Público Federal (MPF) firmou um acordo com o município de Ribeirão Cascalheira (MT) para garantir a reforma da ponte de madeira sobre o Córrego...
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