por Monitoramento | set 26, 2024 | Matérias
A Nota Pública foi divulgada nesta quinta-feira (26) e cobra do Ministério da Justiça que reveja decisão em relação ao Massacre do Rio Abacaxis e os assassinatos de Dom Phillips, Bruno Pereira e Maxciel Pereira Vale do Javari. Foto: Adam Mol | Funai Por Assessoria de...
por Monitoramento | set 26, 2024 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF Entregas devem ser feitas por helicóptero do Corpo de Bombeiros, sem a presença de assistente social, para otimizar o espaço na aeronave O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de um dia para que a Secretaria Municipal de Trabalho e...
por Monitoramento | set 26, 2024 | Matérias
A criança teve negado, no dia 6 de setembro, o direito do registro do nome na língua do seu povo indígena Mura na certidão de nascimento, em Porto Velho. Após um protesto da avó e do pai, o bebê Kaluanã teve seu documento emitido no 4º Ofício. A imagem acima foi...
por Monitoramento | set 26, 2024 | Matérias
Imagem ilustrativa: Alex Banner/Pixabay Recurso também requer a realização de consulta prévia aos povos originários O Ministério Público Federal (MPF) interpôs agravo de instrumento (recurso) contra decisão que indeferiu pedido de tutela provisória de urgência...
por Monitoramento | set 26, 2024 | Matérias
(E-D) Liderança indígena Juarez Saw na cerimônia para assinatura da portaria declaratória da TI Sawré Muybu, ao lado do ministro da Justiça Ricardo Lewandowski (terceiro, à direita) 📷 Robson Alves / Ministério da Justiça Texto atualizado em 26/9/2024, às...
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