por Jonathan Gassner | jul 6, 2018 | Matérias
A regularização das terras dos índios Krahô-Kanela vai ser discutida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em audiência pública na segunda-feira (9), às 10h. Esses índios são remanescentes de uma etnia que em 1810 possuía 4 mil...
por Jonathan Gassner | jul 5, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
Recomendação foi encaminhada a órgãos públicos federais, estaduais e municipais O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) encaminharam, nesta segunda-feira (02), notificação a vários órgãos...
por Jonathan Gassner | jul 5, 2018 | GT, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
Acionado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deu início a um diagnóstico sobre as informações de ataques de onças que vêm ameaçando a segurança dos indígenas do Alto Xingu. O registro de...
por Jonathan Gassner | jul 5, 2018 | GT Direitos e Políticas de Saúde, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Defensoria e Funai alegam violação da lei no MS; juiz diz zelar pelo bem da criança Indígena da etnia Guarani-Kaiowá e moradora de uma aldeia em Dourados, no interior de Mato Grosso do Sul, Élida de Oliveira, de 48 anos, tinha dado à luz havia apenas oito dias quando...
por Jonathan Gassner | jul 5, 2018 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
Tribunal decidirá na próxima segunda sobre revogação e redefinição de Unidades de Conservação cuja área equivale a três vezes a da cidade de São Paulo Em Rondônia, estado amazônico com 125.200 hectares desmatados em 2017 (dados do Inpe), um julgamento previsto para a...
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