por Jonathan Gassner | jun 6, 2018 | Comunicados OBIND, GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Educação e Interculturalidade
No ano de 2017 novas vagas nas Universidades Federais e Institutos Federais foram abertas, para ingresso em 2018, resultado da mobilização indígena e quilombola pelo Direito a Educação, no marco das políticas afirmativas. No entanto, a gestão educacional (MEC)...
por Jonathan Gassner | jun 4, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de matéria relativa à prescrição de pedido de reparação de dano ambiental. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 654833, que trata de dano causado por madeireiros na exploração de terras...
por Jonathan Gassner | maio 30, 2018 | GT, Matérias
Relatório “Desmatamento zero na Amazônia: como e por que chegar lá” é apresentado pela primeira vez no Brasil durante seminário em São Paulo Oito organizações ambientalistas – Greenpeace Brasil, ICV, Imaflora, Imazon, IPAM, Instituto Socioambiental, WWF-Brasil...
por Jonathan Gassner | maio 30, 2018 | GT Educação e Interculturalidade
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), vem manifestar apoio ao ESTUDANTES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS que se reuniu com o Ministro Rossieli Soares da Silva no Ministério de Educação (MEC), no dia 29 de maio de 2018. Na qual repudiaram a...
por Jonathan Gassner | maio 30, 2018 | Matérias
O desembargador Leonardo Augusto Nunes Coutinho, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, suspendeu o processo de desintrusão (desocupação) de não-indígenas da área reconhecida como Terra Indígena Pankararu, localizada entre os municípios de...
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