por Jonathan Gassner | maio 7, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
A Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nesta segunda-feira (7) carta elaborada durante o encontro de grupos de trabalho do órgão colegiado com as principais demandas dessas populações. O...
por Jonathan Gassner | maio 7, 2018 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação a órgãos públicos para recomendar que seja contínuo o combate à extração ilegal de ouro nas terras indígenas Munduruku, no Pará. Nessas áreas – e em especial na Terra Indígena (TI) que leva o nome da...
por Jonathan Gassner | maio 7, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
A Justiça Federal determinou liminarmente nessa quinta-feira, 3 de maio, que a União seja imitida na posse das terras do extinto Parque Operacional do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER), localizado às margens do Rio São Francisco, em Paulo Afonso (BA)...
por Jonathan Gassner | maio 6, 2018 | Matérias
Uma investigação do Ibama descobriu e apreendeu madeiras nativas da Amazônia que seriam utilizadas de forma ilegal na construção de trilhos para ferrovia da empresa Vale. Um total de 14.233 dormentes de madeira estavam descritos em notas fiscais como sendo...
por Jonathan Gassner | maio 5, 2018 | GT, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Distante das salas frias da Justiça, no próprio território em que vivem e que consideram sagrado, os índios Assurini relataram para o juiz federal Hugo Frazão, da subseção judiciária federal de Tucuruí, representantes de órgãos públicos, pesquisadores e...
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