por Monitoramento | set 2, 2020 | Covid-19, Matérias
Decisão segue entendimento do STF que suspendeu todas as reintegrações de posse contra indígenas durante a pandemia de covid-19 O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) suspendeu ação de reintegração de posse contra a aldeia Novos Guerreiros, da etnia Pataxó,...
por Monitoramento | set 2, 2020 | Covid-19, Matérias
Decisão busca evitar aglomerações da população indígena para o recebimento do auxílio. Caixa tem 5 dias para tomar providências Nessa terça-feira (1), o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) determinou à Caixa Econômica Federal a adoção de medidas para o...
por Monitoramento | set 2, 2020 | Covid-19, Matérias
Povo indígena migrou para município após colapso político, econômico e social da Venezuela, e tem perspectivas limitadas de inserção social A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) e o...
por Monitoramento | set 2, 2020 | Covid-19, Matérias
Valores serão destinados especialmente a comunidades indígenas localizadas no Sul do estado O Ministério Público Federal (MPF) intermediou acordo de leniência que prevê o pagamento de multa de mais de R$ 70 mil pelo aderente. O acordo também determinou que o destino...
por Monitoramento | set 2, 2020 | Covid-19, Matérias
Uma iniciativa da sociedade civil tenta atualmente arrecadar fundos para viabilizar doações para os indígenas tapebas, no Ceará. Com a chegada da pandemia e o agravamento da crise econômica, cerca de 250 famílias estão sem renda na comunidade, localizada no município...
por Monitoramento | set 2, 2020 | Covid-19, Matérias
A primeira medida do Plano Emergencial, depois de cinco meses de espera, será a instalação imediata de quatro barreiras sanitárias nos territórios dos povos indígenas isolados e de recente contato, considerados como prioritários, tal como determinou o ministro Luís...
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