por Monitoramento | jun 5, 2020 | Covid-19, Documentos Indígenas, Matérias
Em comunicado divulgado antes do Dia Internacional do Meio Ambiente, as entidades instaram os Estados com soberania nesta região a proteger a sobrevivência e os direitos dos povos indígenas SANTIAGO/LA PAZ/BOGOTÁ/WASHINGTON DC (4 de junho de 2020) – COVID-19 é uma das...
por Monitoramento | jun 5, 2020 | Covid-19, Matérias
Foi seguido entendimento do STF para proteger povos tradicionais durante período da pandemia Há muito tempo o Ministério Público Federal (MPF) trabalha pela efetiva demarcação da Terra Indígena Guassu Guavirá nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. Em mais...
por Monitoramento | jun 5, 2020 | Covid-19, Matérias
A instituição pretendeu, ainda, fomentar o isolamento social para proteger as comunidades do risco de contágio pelo novo coronavírus Decisão da Justiça Federal, nessa quarta-feira (3), atendeu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) para garantia de direitos dos...
por Monitoramento | jun 5, 2020 | Covid-19, Matérias
Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tracionais do MPF criticou posicionamento do Estado em não garantir políticas públicas que minorem efeitos da doença nas comunidades O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta sexta-feira (5) nota pública criticando...
por Monitoramento | jun 5, 2020 | Covid-19, Matérias, Publicações
Em nota pública, órgão atribui crescimento de crimes ambientais a uma série de ações e omissões intencionais das autoridades responsáveis No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público...
por Monitoramento | jun 5, 2020 | Covid-19, Matérias
Comunidades indígenas do estado do Amazonas começaram a receber mais de 60 mil cestas básicas por meio de ação emergencial a populações vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), realizada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos...
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