por Monitoramento | maio 19, 2020 | Covid-19, Matérias
Os riscos a que estão submetidas as comunidades indígenas brasileiras em função da pandemia do novo coronavírus foi tema de teleconferência com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Covid-19, Matérias
Justiça Federal concedeu liminar a favor de pedido feito em ação civil pública Os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) para que os indígenas do Acre tivessem ampliação dos prazos para saque de benefícios...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Roda de conversa virtual, que será realizada em 21 de maio, às 20h (horário de Brasília), será transmitida pelo canal do Youtube O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, realizará uma...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Covid-19, Matérias
Prazo atual favorece contágio ao forçar deslocamento entre aldeias e cidades durante pico de transmissão O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram na Justiça Federal para forçar a União, a Caixa Econômica Federal e o...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Covid-19, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
A Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) Médio Purus distribuiu cerca de 900 cestas de alimentos para aldeias do Amazonas. A iniciativa deve beneficiar o mesmo número de famílias das etnias Apurinã, Banawá, Jamamadi, Jarawara e Paumari. A intenção...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Covid-19, Matérias
A Fundação Nacional do Índio – Funai vem a público esclarecer afirmações do fotógrafo Sebastião Salgado, durante conferência virtual, identificada por Webinar, promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) no último sábado (16). O fotógrafo fez...
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