por Monitoramento | maio 14, 2020 | Covid-19, Matérias
Há mais de uma década povos indígenas de Rondônia reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com três ações civis públicas contra a União e a Fundação Nacional do índio (Funai) solicitando, em caráter de...
por Monitoramento | maio 14, 2020 | Covid-19, Matérias
Autoridades buscam conscientizar e proteger 13 mil indígenas que habitam a região Em vídeo destinado a 13 mil indígenas do Amapá e norte do Pará, integrantes do Ministério Público Federal (MPF), Justiça Federal e Defensorias públicas da União (DPU) e do Estado (DPE)...
por Monitoramento | maio 14, 2020 | Covid-19, Matérias
Publicação do MPF traz dados contemplando a situação e o modo de vida dessas comunidades, que podem ser severamente afetadas pela pandemia A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) lançou, nesta quinta-feira...
por Monitoramento | maio 14, 2020 | Covid-19, Matérias
Para Augusto Aras, terras tradicionalmente ocupadas por indígenas são patrimônio da União; após demarcação, não há direito à indenização Em memorial enviado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou de forma...
por Monitoramento | maio 14, 2020 | Covid-19, Matérias
As inscrições para a campanha Empresa Solidária, lançada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para reforçar o apoio aos povos indígenas, serão prorrogadas até o dia 29/05. As empresas que pretendem fazer doações durante o enfrentamento da covid-19 devem acessar...
por Monitoramento | maio 14, 2020 | Covid-19, Matérias
Com uma previsão de entregar 5.770 cestas e 3.500 já distribuídas, a CR Nordeste II tem garantido a segurança alimentar e apoiado o isolamento social dos povos indígenas na Região. Fred Henrique Oliveira está à frente da equipe de servidores da Funai que realizam este...
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