por Monitoramento | mar 19, 2020 | Covid-19, Matérias
Medida emergencial do órgão transfere competência de autorizar contato para Coordenações Regionais, descentralizadas e submetidas a ingerência política Enquanto autoridades de saúde pedem o isolamento social, a Fundação Nacional do Índio (Funai) editou uma portaria...
por Monitoramento | mar 19, 2020 | Covid-19, Matérias
Conforme nota da Fundação Luterana de Diaconia e atendendo as orientações dos órgãos brasileiros de saúde pública, para conter o avanço da Covid-19, e das lideranças indígenas que pedem que as comunidades não sejam visitadas nesse período para sua própria proteção,...
por Monitoramento | mar 19, 2020 | Covid-19, Matérias
Determinação contraria o regimento interno da própria Funai, indicam Conselho Nacional de Direitos Humanos e Ministério Público Federal O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e a Sexta Câmara do Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao presidente da...
por Monitoramento | mar 19, 2020 | Covid-19, Matérias
Funai, Sesai, ICMBio e Secretaria de Saúde devem informar quais providências estão tomando para proteger as comunidades, principalmente de indígenas isolados e de recente contato O Ministério Público Federal (MPF) enviou pedidos de informações sobre as providências...
por Monitoramento | mar 19, 2020 | Covid-19, Matérias
Documento pede elaboração de plano de contingência e lembra que mesmo ações emergenciais de contato com indígenas isolados devem ser autorizadas e conduzidas por especialistas A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal...
por Monitoramento | mar 18, 2020 | Covid-19, Matérias, Uncategorized
A situação é crítica e requer de todos nós os cuidados necessários, levando em consideração a vulnerabilidade, sobretudo, das populações indígenas recém contatadas e sem contato A Organização Mundial de Saúde, na última quarta-feira (11), declarou pandemia mundial do...
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