por Monitoramento | set 22, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a tese jurídica do marco temporal para a demarcação de terras indígenas consolida a volta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tendo em vista que o resultado atendeu a um pedido do órgão...
por Monitoramento | set 21, 2023 | Em Pauta, Matérias
Indígenas protestando em Brasília. © Tukumã Pataxó/Midia Indígena O setor do agronegócio, a bancada ruralista e seus aliados perderam uma importante batalha em sua guerra declarada contra os direitos dos povos indígenas depois que o STF rejeitou a tese do...
por Monitoramento | set 21, 2023 | Em Pauta, Matérias
Por 9 votos a 2, ministros da alta corte mantêm os direitos dos povos originários no julgamento do século O Marco Temporal é uma tese anti-indígena que ameaça a democracia no Brasil e o futuro do planeta© Levi Tapuia / Greenpeace Quinta-feira, 21 de setembro, virou um...
por Monitoramento | set 21, 2023 | Em Pauta, Matérias
Julgamento vai fixar a tese de demarcação territorial baseada na tradicionalidade da ocupação; decisão deve destravar o andamento de mais de 200 processos judiciais no país O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (21), derrubou, por 9 votos a 2,...
por Monitoramento | set 21, 2023 | Em Pauta, Matérias
Fotos: Lohana Chaves e Matheus Araújo/Funai Ojulgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas prossegue nesta quinta-feira (21). A Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
por Monitoramento | set 21, 2023 | Em Pauta, Matérias
O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a área na data de promulgação da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a...
Comentários