A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) parecer favorável ao PLS 163/2014, que modifica os critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) entre as modalidades de ensino,...
Instituição apresentará nota técnica sobre a regionalização da merenda escolar para indígenas no Amazonas em evento transmitido a todo o Estado. O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas participa, nos próximos dias 6 e 7 de dezembro, do I Encontro...
Publicação periódica semestral visa o intercâmbio entre conhecedores e pesquisadores indígenas e não indígenas que estudam ciclos e processos ambientais e sociais e suas transformações no noroeste amazônico. Será lançada no próximo dia 7 de dezembro, às 19...
A Frente Parlamentar Ambientalista realiza na quinta-feira (7) seminário para debater a implementação de cotas de reserva ambiental (CRAs) nos estados brasileiros. As CRAs são títulos previstos no Código Florestal que representam uma área de cobertura vegetal natural...
Ato publicado nesta segunda-feira destrava a compensação ambiental e amplia a contratação de brigadistas para combate a incêndios florestais. DA REDAÇÃO O governo federal fortaleceu a gestão das unidades de conservação federais. Medida provisória publicada...
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