por admin | dez 1, 2017 | GT, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Câmara de Meio Ambiente do MPF reiterou posicionamento contra revogação da Resolução Conama n. 303/2002 A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4ªCCR/MPF) alerta o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para os riscos...
por admin | dez 1, 2017 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, visitou nessa terça-feira (29) a aldeia Katô, em Jacareacanga (PA), do povo indígena Munduruku do Alto e Médio Tapajós, para ouvir as reivindicações da comunidade. As lideranças e caciques presentes, juntamente...
por admin | dez 1, 2017 | Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Dirceu Biancardi (PSDB) nega as ameaças, mas o caso será investigado pela Polícia Federal (Foto Reprodução) Belém (PA) – O Ministério Público Federal do Pará, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, pediu que a Polícia Federal investigue atos...
por admin | dez 1, 2017 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
No sábado, dia 25, os povos indígenas da terra indígena Raposa Serra do Sol receberam com cantos e danças tradicionais, gritos de luta, feira de produção, artesanatos e uma alegria expressiva, a comitiva de juízes, defensores, procuradores e ministro do...
por admin | dez 1, 2017 | GT, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Medidas judiciais executadas nesta quinta-feira em MG, RJ e SP são resultado de atuação conjunta do MPF, PF e outros seis órgãos. Resultado de trabalho conjunto do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, foi deflagrada nesta quinta-feira (30) a...
por admin | dez 1, 2017 | Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
A Coordenação Regional (CR) Xavante, unidade descentralizada da Funai, está promovendo, desde o início de novembro, oficinas de bioconstrução e de círculo de bananeira em terras indígenas Xavante, no estado de Mato Grosso. Após o contato e com a limitação do...
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