por Jonathan Gassner | jun 14, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Mais de 600 objetos estão irregularmente no Museu de História Natural de Lille A Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal promoveu nesta quarta-feira (13) uma reunião com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e...
por Jonathan Gassner | jun 14, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
MPF apontou em ação civil pública que havia risco de genocídio da etnia devido a constantes invasões na terra indígena. Justiça Federal atendeu aos pedidos do MPF e concedeu liminar A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em...
por Jonathan Gassner | jun 8, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Em nota técnica enviada aos parlamentares, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal alertou sobre vícios das emendas O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na última terça-feira (5), emenda à Medida...
por Jonathan Gassner | jun 6, 2018 | Comunicados OBIND, GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Educação e Interculturalidade
No ano de 2017 novas vagas nas Universidades Federais e Institutos Federais foram abertas, para ingresso em 2018, resultado da mobilização indígena e quilombola pelo Direito a Educação, no marco das políticas afirmativas. No entanto, a gestão educacional (MEC)...
por Jonathan Gassner | jun 4, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de matéria relativa à prescrição de pedido de reparação de dano ambiental. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 654833, que trata de dano causado por madeireiros na exploração de terras...
por Jonathan Gassner | maio 30, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias
Em viagem à Coordenação Regional Interior Sul, em Chapecó-SC, e à Terra Indígena(TI) Nonoai-RS, na última semana (23 e 24), o presidente Wallace Bastos esteve com servidores da Funai e indígenas Kaingang para conhecer e discutir as demandas da região. Segundo...
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