por admin | maio 21, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
Ela elaborou parecer que isentou de responsabilidade o próprio marido, um dos comandantes de operação que resultou na morte do indígena Oziel Gabriel e dezenas de feridos A Justiça aceitou ação do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul e tornou ré a...
por admin | maio 19, 2018 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
Ibama Operação de combate à extração ilegal de madeira realizada pelo Ibama em conjunto com a Polícia Federal (PF) resultou na aplicação de multa no valor de R$ 5,3 milhões a invasor da Terra Indígena (TI) Urubu Branco, no município de Confresa (MT). O autuado é...
por admin | maio 18, 2018 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
Não há a necessidade da participação de estados no processo demarcatório Por Dalmo de Abreu Dallari, no Jota Cumprindo as determinações constitucionais, o governo federal, pelos meios próprios, procedeu à demarcação da Terra Indígena Piaçaguera, situada no Estado de...
por admin | maio 18, 2018 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
Nos últimos 15 anos, área de cerrado do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia foi alvo de grandes aquisições de terras por investimentos estrangeiros; em algumas regiões o preço do hectare teve índices superiores a 270% de valorização real Ciro Barros, A Pública “A...
por admin | maio 10, 2018 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
Parecer permite venda de terras a estrangeiros e isenção de Cadastro Ambiental Rural. Parlamentares aproveitam período pré-eleitoral para atender interesses de setores específicos em outras MPs Em sessão tumultuada, na manhã de ontem (9/5), uma comissão mista...
por admin | maio 10, 2018 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
Comunidades serão prejudicadas por omissão e lentidão do governo na adaptação de cadastro. ISA e Conaq lançam animação para orientar populações O prazo final do Cadastro Ambiental Rural (CAR) termina em 31/5, mas o registro dos territórios das comunidades...
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