por Monitoramento | maio 4, 2022 | Legislação, Matérias
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que institui o Dia dos Povos Indígenas, a ser comemorado anualmente em 19 de abril. O PL 5.466/2019 revoga o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que estabelecia a mesma data como “Dia do Índio”. A matéria vai à sanção...
por Monitoramento | maio 4, 2022 | Legislação, Matérias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 60 votos a 4, o projeto de lei que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como “de relevante interesse público da União”. O PLP 275/2019, do senador Chico...
por Monitoramento | maio 4, 2022 | Legislação, Matérias
Senado Federal pretende apreciar proposta que permite a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica em TIs. Se aprovado, o projeto efetivará construções como o Linhão do Tucuruí O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público denunciar mais um ataque...
por Monitoramento | maio 4, 2022 | Legislação, Matérias
Proposta tem como objetivo permitir a construção do Linhão de Tucuruí, que vai ligar o estado de Roraima ao sistema nacional Renato MachadoBRASÍLIA O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que abre espaço para a instalação de linhas de...
por Monitoramento | maio 4, 2022 | Legislação, Matérias
Senado Federal pretende apreciar proposta que permite a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica em TIs. Se aprovado, o projeto efetivará construções como o Linhão do Tucuruí O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público denunciar mais um ataque...
por Monitoramento | maio 3, 2022 | Eventos, Legislação, Matérias
A denúncia foi realizada por Adriano Karipuna, durante a 21ª Sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, em Nova York POR ADI SPEZIA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Pela quarta vez, Adriano Karipuna, liderança do povo Karipuna, se dirige ao Fórum...
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