por Monitoramento | abr 19, 2022 | Legislação, Matérias
Medida valeria mesmo em unidades de conservação, terras indígenas ou propriedades particulares Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 571/22 permite que o presidente da República declare a mineração uma questão de interesse nacional em caso de mudanças no...
por Monitoramento | abr 19, 2022 | Legislação, Matérias
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) exortou os parlamentares a “deixarem as gravatas e os paletós”, a derrubarem simbolicamente os muros do Parlamento e a irem até os povos indígenas, para interagir com essas populações. Em pronunciamento nesta terça-feira (19), pela...
por Monitoramento | abr 19, 2022 | Legislação, Matérias
O Congresso Nacional não pode admitir a legalização do garimpo em terras indígenas, nem a adoção da tese do marco temporal, advertiu em pronunciamento nesta terça-feira (19) a senadora Zenaide Maia (PROS-RN). Ela considera a exploração mineral nesses...
por Monitoramento | abr 19, 2022 | Legislação, Matérias
A atenção do Congresso nacional às reivindicações dos povos indígenas foi uma das recomendações feita em pronunciamento nesta terça-feira (19) pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). Ele manifestou solidariedade à pauta apresentada no Acampamento Terra Livre, em...
por Monitoramento | abr 19, 2022 | Legislação, Matérias
O senador Paulo Rocha (PT-PA) alertou, em pronunciamento nesta terça-feira (19), quando se comemora o Dia dos Povos Indígenas, que o Congresso Nacional precisa ficar atento para o avanço de projetos que podem prejudicar os povos originários. Ele citou especificamente...
por Monitoramento | abr 17, 2022 | Legislação, Matérias
As últimas barracas do Acampamento Terra Livre, organizado por lideranças indígenas em Brasília, foram desmontadas neste sábado (16). Em duas semanas de mobilização, mais de oito mil indígenas de 200 etnias diferentes estiveram reunidos e, juntamente com a luta...
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