por Monitoramento | dez 9, 2021 | Legislação, Matérias
A Rede Sustentabilidade ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com ação em que busca a suspensão de atos do poder público que permitem a realização de atividades de mineração em área preservada da Amazônia e autorizam a aprovação tácita de atividades de garimpo...
por Monitoramento | dez 8, 2021 | Legislação, Matérias
Autorização para projetos de mineração no Amazonas impacta povos indígenas da região até então preservada e segue política do governo federal de devastação de florestas e territórios tradicionais O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta sua contrariedade às...
por Monitoramento | dez 8, 2021 | Legislação, Matérias
Requerimento foi aprovado em comissão; ministro não é obrigado a comparecer BRASÍLIA Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) convite ao general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência, para...
por Monitoramento | dez 7, 2021 | Legislação, Matérias
Integrantes do MPF (Ministério Público Federal) suspeitam que as autorizações do ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, para pesquisa de ouro em uma das áreas mais preservadas da Amazônia buscam preparar...
por Monitoramento | dez 6, 2021 | Legislação, Matérias
Acerca de reportagem exibida no domingo (5) pelo programa Fantástico, da TV Globo, a Fundação Nacional do Índio (Funai) esclarece que a Instrução Normativa Conjunta 1/2021 não viola o princípio do usufruto exclusivo, previsto na Constituição Federal, mas sim...
por Monitoramento | dez 6, 2021 | Legislação, Matérias
Após o processo de revisão realizado por um Grupo de Trabalho (GT), a Fundação Nacional do Índio (Funai) revogou 304 atos normativos obsoletos publicados entre os anos de 1968 e 2019, sobre assuntos diversos, sendo mais de 80% relacionados à área administrativa....
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