por Monitoramento | fev 23, 2022 | Legislação, Matérias
O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), que o Congresso Nacional deve votar rapidamente o projeto que regulamenta os critérios para demarcação de terras indígenas. O PL 490/2007 está em análise na Câmara dos Deputados....
por Monitoramento | fev 22, 2022 | Legislação, Matérias
Manaus (AM) – A quarta edição do relatório “Cumplicidade na Destruição” se autoexplica por seu título completo: “Como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia”. Divulgado pelas...
por Monitoramento | fev 21, 2022 | Legislação, Matérias
Indígenas denunciam ameaças cometidas por empresários e ruralistas; governo age com omissão perante o contexto POR MARINA OLIVEIRA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI “Eu aprendi que a terra não é simplesmente um pedaço de terra para estar morando. A terra para a...
por Monitoramento | fev 21, 2022 | Legislação, Matérias
Em 11 de fevereiro de 2022 o Presidente Bolsonaro publicou um decreto [1] estabelecendo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal – Pró-Mape, que visa “estimular” a garimpagem “com vistas ao desenvolvimento sustentável”. Na verdade, o que seria...
por Monitoramento | fev 18, 2022 | Legislação, Matérias
No dia 9 de fevereiro, 301 deputados aprovavam o projeto de lei 6.299/2002, conhecido como PL do veneno, originalmente do ex-senador Blairo Maggi e cujo relator é o deputado federal Luiz Nishimori (PL-PR). Naquele momento, aquelas pessoas, representando o povo...
por Monitoramento | fev 16, 2022 | Legislação, Matérias
Governo publicou a lista de pautas prioritárias nas votações do Legislativo para o ano de 2022. Na listagem com 45 itens, 10 têm impacto direto no meio ambiente Da esquerda para a direita, presidentes Arthur Lira (Câmara), Jair Bolsonaro (República) e Rodrigo Pacheco...
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