por Monitoramento | dez 15, 2021 | Legislação, Matérias
Documento foi protocolado na tarde desta quarta-feira (15), no STF, em Brasília; lideranças solicitam agilidade para barrar retrocessos que atingem os povos e seus direitos constitucionais POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Na tarde desta quarta-feira (15),...
por Monitoramento | dez 15, 2021 | Legislação, Matérias
Terras excluídas nos anos 80 englobam a aldeia Taepe e beneficiaram fazendas e usinas de cana-de-açúcar O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na terça-feira (14), ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Justiça determine à União e à Fundação...
por Monitoramento | dez 13, 2021 | Covid-19, Eventos, Legislação, Matérias
A manifestação, organizada pela Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (FAMDDI), contou com a presença de indígenas dos estados do Amazonas e Roraima POR LIGIA APEL, DA ASCOM CIMI NORTE I, E STEFFANIE SCHMIDT, DA ASCOM SECOYA Em alusão ao Dia...
por Monitoramento | dez 10, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Dados preliminares da Comissão Pastoral da Terra mostram que, entre outros tipos de violência, de janeiro a novembro de 2021, foram registrados 26 assassinatos, número 30% maior em relação a todo o ano anterior, com 20 registros São Paulo – Relatório parcial divulgado...
por Monitoramento | dez 10, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove debate nesta sexta-feira (10) com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Secretaria da Mulher. Com o tema “1º Encontro Política Pública de Segurança e Proteção à...
por Monitoramento | dez 9, 2021 | Legislação, Matérias
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto de lei que inscreve os nomes do chefe tupiniquim Tibiriçá e do chefe temiminó Arariboia no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A matéria (PL 1.749/2019), de autoria do senador Rogério Carvalho...
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