por Monitoramento | dez 20, 2021 | Covid-19, Eventos, Legislação, Matérias
O último período nos mostrou que esperançar virou ato político e é com essa energia coletiva que resistiremos e conquistaremos avanços ano que vem Olá! Eis que 2021 está chegando ao fim… Neste ano-eternidade, nunca o luto e a luta caminharam tão juntos....
por Monitoramento | dez 20, 2021 | Legislação, Matérias
Cooperativas utilizam requerimentos de lavra garimpeira para burlar a lei. Juntas, pretendem explorar mais de 450 mil hectares em atividades que liberam metais nocivos à saúde, como o mercúrio Helson França/OPAN Cooperativas formadas para a exploração de minérios têm...
por Monitoramento | dez 20, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Este ano, definitivamente, foi de ataques aos direitos socioambientais. O garimpo, a grilagem e o desmatamento invadiram Terras Indígenas, Unidades de Conservação e outras áreas protegidas, colocando em risco o meio ambiente e, principalmente, os povos tradicionais....
por Monitoramento | dez 16, 2021 | Legislação, Matérias
Ação do MPF cobra conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Taego Ãwa, próximo a completar dez anos O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recursos contra ação do Ministério Público Federal (MPF) que pede a conclusão da demarcação da...
por Monitoramento | dez 16, 2021 | Legislação, Matérias
Segundo deputada, a intenção é ressaltar o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda o nome do “Dia do Índio”,...
por Monitoramento | dez 16, 2021 | Legislação, Matérias
Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou a necessidade de regulamentação do uso produtivo das terras indígenas. Segundo o senador, o povo de Roraima está assentado em uma terra bilionária, mas vive sob sérias restrições,...
Comentários