por Monitoramento | dez 20, 2021 | Legislação, Matérias
Valor médio do hectare no mercado de terras do Mato Grosso é de R$ 9 mil, mas grileiro pode regularizar área ocupada ilegalmente pagando R$ 278 o hectare Invasores de terras no Mato Grosso podem regularizar a área ocupada ilegalmente pagando valores irrisórios por...
por Monitoramento | dez 20, 2021 | Covid-19, Eventos, Legislação, Matérias
O último período nos mostrou que esperançar virou ato político e é com essa energia coletiva que resistiremos e conquistaremos avanços ano que vem Olá! Eis que 2021 está chegando ao fim… Neste ano-eternidade, nunca o luto e a luta caminharam tão juntos....
por Monitoramento | dez 20, 2021 | Legislação, Matérias
Cooperativas utilizam requerimentos de lavra garimpeira para burlar a lei. Juntas, pretendem explorar mais de 450 mil hectares em atividades que liberam metais nocivos à saúde, como o mercúrio Helson França/OPAN Cooperativas formadas para a exploração de minérios têm...
por Monitoramento | dez 20, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Este ano, definitivamente, foi de ataques aos direitos socioambientais. O garimpo, a grilagem e o desmatamento invadiram Terras Indígenas, Unidades de Conservação e outras áreas protegidas, colocando em risco o meio ambiente e, principalmente, os povos tradicionais....
por Monitoramento | dez 16, 2021 | Legislação, Matérias
Ação do MPF cobra conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Taego Ãwa, próximo a completar dez anos O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recursos contra ação do Ministério Público Federal (MPF) que pede a conclusão da demarcação da...
por Monitoramento | dez 16, 2021 | Legislação, Matérias
Segundo deputada, a intenção é ressaltar o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda o nome do “Dia do Índio”,...
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