por Monitoramento | nov 3, 2021 | Legislação, Matérias
Artigo de Fernando Joaquim Ferreira Maia e Maria Joaquina da Silva Cavalcanti POR FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA[1] E MARIA JOAQUINA DA SILVA CAVALCANTI[2] Resumo Existe uma ameaça no Projeto de Lei nº 191/2020 que vai além dos direitos dos povos originários e...
por Monitoramento | out 29, 2021 | Legislação, Matérias
Proposta institui medidas para prevenção de incêndios florestais em todos os biomas brasileiros por meio do manejo integrado do fogo Reportagem: Ester Cezar Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 26), que começa no dia 31/10, a...
por Monitoramento | out 28, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Lideranças dos povos Macuxi e Wapichana foram recebidos nesta quarta-feira (27) pelo secretário-geral da presidência do STF; juntos, pediram a derrubada da tese ruralista do marco temporal POR MARINA OLIVEIRA, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Lideranças indígenas dos...
por Monitoramento | out 26, 2021 | Legislação, Matérias
Mobilizações ocorridas na década de 80 foram determinantes para consolidação de políticas de proteção aos grupos em isolamento, que passaram a ter o princípio da autodeterminação priorizado POR HELSON FRANÇA/OPAN Entre os povos originários, existem aqueles que, para...
por Monitoramento | out 22, 2021 | Legislação, Matérias
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (22) a contribuição dos povos indígenas na Cop 26, Conferência do Clima marcada para 31 de outubro a 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia. O encontro tem como...
por Monitoramento | out 20, 2021 | Legislação, Matérias
Comissão aprova 40% do Fundo Nacional de Cultura a artes negra e indígena Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante ao menos 40% dos recursos Fundo Nacional de Cultura (FNC) para projetos vinculados à...
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