por Monitoramento | nov 29, 2021 | Legislação, Matérias
Após audiência pública, proposta que flexibiliza licenciamento ambiental pode ser votada na Comissão de Meio Ambiente e em plenário; líderes indígenas e ambientalistas pedem que senadora barre retrocessos, mas consideram missão quase impossível Por Mariana Franco...
por Monitoramento | nov 25, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Na maior reserva indígena do Brasil, os ianomâmis vivem um cenário de guerra contra fome, desnutrição de crianças, doenças como a malária, precariedade no socorro médico e invasão do garimpo ilegal. Esse colapso — em 350 comunidades que somam cerca de 30 mil...
por Monitoramento | nov 23, 2021 | Legislação, Matérias
Levantamento reforça que metas climáticas não seriam cumpridas pelo Brasil, se PL for aprovado no Senado. Risco de desastres, como os de Brumadinho e Mariana (MG), também aumentaria Se aprovado como está no Senado, o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, que cria uma Lei...
por Monitoramento | nov 18, 2021 | Legislação, Matérias
Projeto reserva 20% das vagas em concurso público para pessoas que preencham os requisitos Redação Paranávia Porém.net | 18 de Novembro de 2021 às 17:50 “Invisíveis” na cidade, negros e indígenas praticamente não existem nos quadros do serviço público municipal...
por Monitoramento | nov 18, 2021 | Legislação, Matérias
No dia 11 de novembro, lideranças indígenas deram início ao movimento “Levante pela Democracia”; entre as pautas, estão a retomada do julgamento do RE 1.017.365 e a derrubada do PL 490 POR MARINA OLIVEIRA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Mais uma vez, povos...
por Monitoramento | nov 9, 2021 | Legislação, Matérias
Inspirado no Pacote do Veneno, instrumento publicado pelo governo federal no mês de outubro facilita o uso de agrotóxicos em ambientes hídricos. Para pesquisadores, a medida reduz a transparência sobre registros, irá consolidar e expandir os impactos já sentidos pelos...
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