por Monitoramento | set 21, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Na Assembleia Geral da ONU, presidente brasileiro ataca a mídia, mente sobre áreas florestais e ambição climática, e exalta manifestações antidemocráticas O grupo Defend Democracy in Brazil, com apoio do Greenpeace Estados Unidos e do coletivo The...
por Monitoramento | set 21, 2021 | Legislação, Matérias
A Vale decidiu devolver à ANM (Agência Nacional de Mineração) todos os processos minerários que possui em terras indígenas no Brasil. A decisão, diz a empresa, foi tomada por reconhecer que a exploração nessas áreas depende de consentimento prévio e regulação...
por Monitoramento | set 21, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
O discurso de Jair Bolsonaro (sem partido) na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) remete à proposta de “integração” dos indígenas ao Estado-nação na ditadura militar (1964-1985) e aponta para o genocídio e o etnocídio. A...
por Monitoramento | set 18, 2021 | Legislação, Matérias
Esta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na quarta-feira (15) em sessão virtual, a Lei Estadual nº 1.453/2021 no qual legalizava o garimpo com o uso de mercúrio em Roraima. Esse projeto que é de autoria do governador Antônio Denarium (sem partido),...
por Monitoramento | set 17, 2021 | Legislação, Matérias
Com uma fábrica de mentiras, sonhei na noite, sonho ruim, como dizem nas aldeias. Acordei pensando no tal marco temporal e quem pedirá desculpas aos indígenas após julgamento tão longo, as dúvidas de seus arautos. A Terra Indígena e outras terras Às vezes, pensamentos...
por Monitoramento | set 17, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Entenda as perspectivas do julgamento da tese do marco temporal no STF, quais são os interesses de quem a defende e porque a medida é inconstitucional Após uma mobilização histórica com milhares de lideranças indígenas ocupando Brasília no acampamento Luta Pela Vida,...
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