por Monitoramento | set 17, 2021 | Legislação, Matérias
Prazo destoa do que a Funai costuma atribuir a uma portaria de restrição de uso, que geralmente tem validade de pelo menos 2 anos. Território é onde vivem povos isolados Helson França/OPAN A Fundação Nacional do Índio (Funai) renovou por apenas seis meses o...
por Monitoramento | set 17, 2021 | Legislação, Matérias
O prazo da proteção legal do território, onde vivem indígenas isolados ameaçados por grileiros, madeireiros e garimpeiros, é o menor desde 2008 A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou nesta sexta-feira (17/9) uma nova Portaria de Restrição de Uso para a Terra...
por Monitoramento | set 17, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Veja ainda: uma ilha que fica bem no meio do Rio São Francisco corre perigo por causa da exploração ilegal de minérios. O programa inédito vai ao ar nesta sexta-feira (17), às 20h, na TV Justiça O Interesse Público Desta semana vai até Minas Gerais, onde um grupo da...
por Monitoramento | set 17, 2021 | Legislação, Matérias
Portarias de restrições de uso de 4 terras estão prestes a perder validade; não renovação traz riscos a indígenas em isolamento voluntário A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) – órgão superior vinculado à...
por Monitoramento | set 16, 2021 | Legislação, Matérias
Depois de Jair Bolsonaro fazer discursos na ONU acusando países ricos de “espírito colonialista” e instituições internacionais de manterem “interesses escusos” na Amazônia, auxiliares trabalham para que a fala do mandatário na próxima...
por Monitoramento | set 16, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Liderança da juventude indígena, Tiara Pataxó diz que voto de Nunes Marques não surpreende, mas suspensão do julgamento provocou decepção e apreensão São Paulo – A suspensão do julgamento do chamado “marco temporal” pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta...
Comentários