por Monitoramento | set 30, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da tese do Marco Temporal. Caso seja aprovado, os povos indígenas só poderão reivindicar as terras que já ocupavam antes da promulgação da Constituição de 1988. Apesar da suspensão do julgamento, feita...
por Monitoramento | set 29, 2021 | Legislação, Matérias
Representante indígena alertou países sobre projetos de legalização de grilagem em terras públicas, exploração predatória e fim da demarcação de territórios Nesta quarta-feira (29), organizações da sociedade civil denunciaram na ONU uma política de desmonte ambiental,...
por Monitoramento | set 29, 2021 | Legislação, Matérias
O advogado indígena e assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR) participou de diálogo interativo durante a 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Durante uma mesa de diálogo da 48ª sessão do Conselho de...
por Monitoramento | set 28, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Integrante do Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para analisar as dificuldades do acesso à justiça do povo indígena no Brasil, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha apresentou uma minuta de Resolução com diretrizes e procedimentos para...
por Monitoramento | set 28, 2021 | Legislação, Matérias
Durante seminário organizado pela Frente Parlamentar Indígena, membros da instituição afirmaram que qualquer retrocesso à Convenção 169 da OIT é inconstitucional “Estamos andando para trás. No lugar de termos progredido para falar de políticas públicas que pudessem...
por Monitoramento | set 27, 2021 | Legislação, Matérias
Cerca de 400 indígenas moram em duas aldeias em Boca do Acre; eles registraram a destruição em fotos e vídeos e contam que, desta vez, a invasão foi maior que em outras vezes; foram abaixo castanheiras, copaíbas, ipês, cumarus e tucumãs Por Leonardo Fuhrmann No fim de...
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