por Monitoramento | ago 18, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Supremo Tribunal Federal deverá julgar ação contra o marco temporal na demarcação de terras na semana que vem Redação Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 18 de Agosto de 2021 às 21:30 A uma semana da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal das...
por Monitoramento | ago 18, 2021 | Legislação, Matérias
18/08/2021 15:09 – Direito e Justiça Processos envolvendo demarcação de terras indígenas e quilombolas poderão ter prioridade na Justiça TextoBaixe Ver todas as notícias → ...
por Monitoramento | ago 18, 2021 | Legislação, Matérias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado promove audiência pública interativa nesta sexta-feira (20), às 10h, para avaliar a política climática do governo federal. O debate vai abordar as ações governamentais de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas na...
por Monitoramento | ago 17, 2021 | Legislação, Matérias
Prazo para denunciar Convenção 169 da OIT ficará aberto por um ano. Entenda o trâmite e consequências de decisão que afeta direitos indígenas e quilombolas Brasil de Fato – A bancada ruralista, um dos pilares de sustentação do governo Jair Bolsonaro, está em campanha...
por Monitoramento | ago 17, 2021 | Legislação, Matérias
A Manifestação recebeu, até o momento, cinquenta e nove (59) adesões de Associações Científicas e Acadêmicas. Leia mais...
por Monitoramento | ago 17, 2021 | Legislação, Matérias
Os efeitos da eventual denúncia do tratado de direitos a povos tradicionais foram debatidos durante seminário virtual realizado nessa segunda-feira (16) A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não pode ser denunciada validamente. Esse foi o tom...
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