por Monitoramento | jul 6, 2026 | Matérias
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por Monitoramento | jul 6, 2026 | Legislação, Matérias
A deputada federal Sonia Guajajara (PSOL) – Gabriel Quintão/Divulgação Ideia é ampliar promoção da saúde indígena e implementação do saneamento básico em aldeias 70% dos indígenas convivem com problemas de abastecimento de água, destinação do esgoto e coleta de...
por Monitoramento | jul 6, 2026 | Legislação, Matérias
Precariedade do saneamento, da infraestrutura e do atendimento exige um novo compromisso do orçamento público com os povos originários. Marcelo Camargo/Agência Brasil Ampliar o financiamento do SasiSUS é condição para reduzir desigualdades históricas e garantir...
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por Monitoramento | jul 6, 2026 | Matérias
Recomendação enviada a gestores públicos visa garantir direitos educacionais e assistência social a estudantes da etnia Potiguara O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a adoção de uma série de medidas para enfrentar a diminuição da frequência e a evasão...
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