por Monitoramento | jun 28, 2021 | Legislação, Matérias
MPF é contra entendimento, pois Constituição reconhece direitos dos indígenas à posse das terras de ocupação tradicional, sem marco de tempo O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira-feira (30) o Recurso Extraordinário 1.017.365, que...
por Monitoramento | jun 26, 2021 | Legislação, Matérias
Os povos indígenas de Alagoas, estado de origem do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, publicam carta repudiando as declarações do parlamentar, que manifestou apoio ao Projeto de Lei 490, que ameaçam a vida dos povos indígenas. Confira carta na integra:...
por Monitoramento | jun 26, 2021 | Legislação, Matérias
O CONSELHO INDÍGENA MURA – CIM, que há 30 anos atua em defesas dos direitos do Povo Mura do Município de Autazes – Am, em concordância com as lideranças Mura de Autazes e Organizações Mura, repudia mais uma tentativa de violação aos direitos constitucionais...
por Monitoramento | jun 25, 2021 | Legislação, Matérias
São Gabriel da Cachoeira (AM), 25 de junho de 2021 “A luta continua: nunca abriremos mão dos nossos territórios” A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), representante de 23 povos indígenas nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e...
por Monitoramento | jun 25, 2021 | Legislação, Matérias
Indígenas fecharam a Rodovia dos Bandeirantes no início da manhã desta sexta-feira, 25. Joaquim Álvaro Pereira Leite que substitui Ricardo Salles integra uma família tradicional de fazendeiros de café de São Paulo que disputa judicialmente um pedaço da Terra Indígena...
por Monitoramento | jun 25, 2021 | Legislação, Matérias
O Projeto de Lei 490/2007 passou na CCJ. Mas segue firme, em Brasília e em outras partes do Brasil, a luta contra a maior ameaça aos direitos indígenas em décadas Bomba da semana Com o avanço da votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, aprovado na última quarta-feira...
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