por Monitoramento | jun 22, 2021 | Legislação, Matérias
Documento afirma que PL 490/2007 viola a Constituição e repete vícios de outras propostas legislativas contrárias aos direitos indígenas A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), órgão superior vinculado à...
por Monitoramento | jun 22, 2021 | Legislação, Matérias
A reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) marcada para esta terça-feira (22) foi cancelada após confronto entre indígenas e policiais em frente ao anexo 2 da Câmara dos Deputados, onde se localizam as salas das comissões. A...
por Monitoramento | jun 22, 2021 | Legislação, Matérias
“Esta Casa precisa ter coragem para analisar o tema de exploração de terras indígenas, não podemos ficar de olhos fechados”, disse Fonte: Agência Câmara de Notícias O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que “não é invadindo o Parlamento...
por Monitoramento | jun 21, 2021 | Legislação, Matérias
“Toda a população brasileira será afetada caso esse projeto seja aprovado”, afirma uma das organizadoras do acampamento Nayá Tawane Brasil de Fato | Brasília (DF) | 21 de Junho de 2021 às 15:10 Cerca de 1.500 indígenas estão acampados no “Levante...
por Monitoramento | jun 21, 2021 | Legislação, Matérias
Votação prevista para esta terça na CCJ da Câmara é a expressão concreta da boiada passando para extinguir direitos dos povos indígenas Votação prevista para esta terça-feira (22) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara é a expressão concreta da boiada...
por Monitoramento | jun 18, 2021 | Legislação, Matérias
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concordou com entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e manteve suspensos os efeitos de instrução normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) que coloca em risco os diretos territoriais indígenas. A medida,...
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