por Monitoramento | jun 18, 2021 | Legislação, Matérias
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concordou com entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e manteve suspensos os efeitos de instrução normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) que coloca em risco os diretos territoriais indígenas. A medida,...
por Monitoramento | jun 18, 2021 | Legislação, Matérias
Os desafios que os Munduruku enfrentam em seu próprio território, no Pará, revelam um cenário que poderá se proliferar pela Amazônia se os planos do governo Bolsonaro se consolidarem Os planos do governo Bolsonaro e da bancada ruralista no Congresso, de abrir os...
por Monitoramento | jun 18, 2021 | Legislação, Matérias
Documento pede que STF e Congresso respeitem direitos indígenas garantidos na Constituição. Texto é divulgado por mobilização que reúne povos de todo o país desde semana passada, em Brasília Reportagem: Isadora Costa O Acampamento Levante pela Terra (ALT)...
por Monitoramento | jun 18, 2021 | Legislação, Matérias
Mais de 850 indígenas de 43 povos rejeitaram em Brasília o PL 490, projeto de lei que representa um ataque direto aos direitos territoriais; veja esta e outras notícias no Fique Sabendo dessa semana Bomba da semana Povos indígenas de todas as regiões do Brasil se...
por Monitoramento | jun 18, 2021 | Legislação, Matérias
Julgamento volta à pauta do Supremo no dia 30 de junho em formato telepresencial; indígenas acampados em Brasília realizaram manifestação nesta sexta (18) contra o marco temporal POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA O Supremo Tribunal Federal...
por Monitoramento | jun 18, 2021 | Legislação, Matérias
Regularização da grilagem de terras, devastação de terras indígenas, desmonte da fiscalização contra o trabalho escravo e do licenciamento ambiental correm risco de aprovação no Congresso POR ARTICULAÇÃO DAS PASTORAIS DO CAMPO Flexibilização e regularização da...
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