por Monitoramento | jun 11, 2025 | Legislação, Matérias
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil publicou, por ocasião do “Seminário Territórios em Risco: os impactos da mineração em terras indígenas e a correlação com a Lei 14.701/2023 e a mesa de conciliação no STF”, realizado no Congresso Nacional, um documento sobre...
por Monitoramento | jun 11, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alertou nesta quarta-feira (11) para o avanço de propostas legislativas prejudiciais aos direitos dos povos indígenas, bem como às suas terras. Entre as ameaças está o Projeto de Decreto...
por Monitoramento | jun 9, 2025 | Legislação, Matérias
Vídeo da editoria De Olho no Congresso, no YouTube, mostra nomes e interesses por trás da renovação da Frente Parlamentar da Agropecuária; novos líderes antiambientais e anti-indígenas compartilham atuação em movimentos da direita pós-2013 e apoio à Lava Jato...
por Monitoramento | jun 6, 2025 | Legislação, Matérias
Assinado por três Relatorias Especiais e dois Grupos de Trabalho, o comunicado cobra que o projeto de lei esteja em conformidade com as obrigações internacionais de direitos humanos Acampamento Terra Livre 2025: marcha “A Resposta Somos Nós”. Foto: Guilherme Cavalli |...
por Monitoramento | jun 5, 2025 | Legislação, Matérias
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, lideranças denunciam retrocessos e avanços de projetos que ameaçam seus territórios Grazy Kaimbé Povos indígenas apontam que retrocessos legislativos afetam territórios e colocam em xeque preservação do meio ambiente – Beatriz...
por Monitoramento | jun 3, 2025 | Legislação, Matérias
Nova legislação substitui a Lei de Cotas anterior e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas, incluindo agora povos indígenas e quilombolas O presidente Lula, ministros, ministras, parlamentares e autoridades durante a sanção da nova lei de cotas: representatividade...
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