por Monitoramento | ago 1, 2025 | Legislação, Matérias
Os estados líderes em assassinatos coincidem com regiões de expansão do agronegócio e mineração ilegal Txai Suruí Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé Indígenas de várias etnias e vários estados do Brasil marcham pela Esplanada dos...
por Monitoramento | ago 1, 2025 | Legislação, Matérias
Com o enfraquecimento das regras de licenciamento ambiental, abre-se espaço para repetidas tragédias semelhantes à de Brumadinho, onde o desastre seria apenas questão de tempo. A Anistia Internacional Brasil, em ação urgente, demanda que o presidente Lula vete...
por Monitoramento | jul 30, 2025 | Legislação, Matérias
Em nota técnica, órgão aponta enfraquecimento da proteção socioambiental em trechos do PL 2159/2021, aprovado pelo Congresso Nacional O Ministério Público Federal (MPF) defende, em nota técnica entregue ao Palácio do Planalto nessa terça-feira (29), o veto a mais de...
por Monitoramento | jul 29, 2025 | Legislação, Matérias
Relatório aponta 2 mil hectares desmatados em 2024 e destaca invasões, garimpo e queimadas em áreas sensíveis Adele Robichez e Gabriela Carvalho Foto: – Arquivo/Agência Brasil Mesmo com uma queda de 18% no desmatamento registrado em 2024 em relação ao ano...
por Monitoramento | jul 29, 2025 | Legislação, Matérias
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei 4676/23, que altera a Lei Pelé para...
por Monitoramento | jul 28, 2025 | Legislação, Matérias
Relatório da entidade indigenista critica manutenção da tese pelo STF e lentidão na demarcação de terras Por Rafael Oliveira Um tiro de revólver calibre .38 matou Maria Fátima Muniz de Andrade, liderança indígena conhecida como Nega Pataxó Hã-Hã-Hãe, em 21 de janeiro...
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