por Monitoramento | out 20, 2025 | Legislação, Matérias
Lideranças dos povos Tuxi, Tumbalalá e Tupinambá de Olivença estiveram em Brasília, onde se reuniram com representantes do Estado brasileiro, das Nações Unidas e acompanharam uma sessão do plenário do STF Indígenas vão ao STF para cobrar a inconstitucionalidade da Lei...
por Monitoramento | out 14, 2025 | Legislação, Matérias
A delegação composta pelos povos Tupinambá de Olivença (Sul-BA), Tuxi (PE) e Tumbalalá (Norte-BA) busca dialogar com representantes dos Três Poderes, organizações e entidades de direitos humanos Ato “Demarca, Lula” realizado em 13 de outubro em Brasília. Foto: Hellen...
por Monitoramento | out 10, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) atua nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos que possam impactar, direta ou indiretamente, terras e comunidades indígenas para garantir a proteção de seus direitos e...
por Monitoramento | out 10, 2025 | Legislação, Matérias
O senador Paulo Paim (E) é relator do projeto do senador Mecias de Jesus (C)Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Saiba mais Veja a pauta completa Proposições legislativas PL 3600/2024 A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (14), às 10h, para votar o...
por Monitoramento | out 3, 2025 | Legislação, Matérias
Camila Garcez Delegação da Arpinsul levou denúncias a ministros e realizou atos em Brasília pela derrubada da Lei 14.701 Manifestação em frente ao STF contra a Lei do Marco Temporal. Crédito: © Hellen Loures / CIMI Uma delegação de cerca de 40 lideranças Kaingang,...
por Monitoramento | set 24, 2025 | Legislação, Matérias
Programa nacional foi apresentado em audiência da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários Túlio Gadelha (C) apresentou projeto para criação do Dia Nacional do Pajé, em 23 de setembro. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Políticas públicas de saúde e...
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